Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2023
Comissão de Constituição de Justiça aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro
Foto: Antonio Augusto/secom/TSEO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (04) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia.
“Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, disse o ministro. Ele conversou com jornalistas antes de presidir, pela segunda vez, uma sessão plenária desde que assumiu a presidência da Corte, na semana passada.
As declarações de Barroso ocorrem após a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça do Senado) aprovar, nesta quarta-feira, a PEC (proposta de emenda à constituição) que limita as decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista (mais tempo para análise do processo) de ministros do STF. A PEC define ainda o estabelecimento de mandato para os ministros.
Barroso negou mal-estar com o Congresso, e disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”. Em seguida, ele discordou das medidas em discussão.
Uma das medidas criticadas pelo presidente do Supremo é a que possibilita a reversão de decisões monocráticas proferidas pelos ministros. Barroso lembrou que tal medida já foi adotada na Constituição de 1937, na ditadura de Getúlio Vargas, “o que não me parece um bom precedente”.
Barroso frisou que o Supremo já modificou seu regimento interno para prever que decisões monocráticas em ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) sejam submetidas na sessão mais próxima possível ao escrutínio do plenário. Outra modificação recente estabeleceu prazo de 90 dias para a devolução automática de vistas, prazo mais rígido que os 6 meses em discussão na proposta aprovada pela CCJ.
Em relação a mandatos, Barroso disse ver vantagem e desvantagens na sua adoção. Para o ministro, o problema maior estaria em se mudar a regra, não deixando que a opção do constituinte de 1988 se consolide.
“Em síntese, pessoalmente, acho que o Supremo, talvez, seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia. Não está em hora de ser mexido”, afirmou o ministro.
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Está mais do que na hora de regulamentar o mandato dos ministros do STF em um determinado período de tempo para que não aconteçam os abusos que a mais alta corte vem cometendo rotineiramente! O STF virou uma casa de politicagem da pior possível e isso tem que ter um freio! Perderam totalmente o respeito da sociedade brasileira a ponto de não poderem circular livremente nas ruas do Brasil sem serem molestados! Será que esses atuais ministros do STF não se dão por conta de que o povo está revoltado com os atos tresloucados que alguns ministros estáo tomando? Se… Leia mais »
“Não é hora de mexer no STF” – Certo Sr. Barroso, toda razão. Hora certa era a 30 anos.
A esquerda golpista, aquela que tentou tomar o poder no Brasil através da luta armada em 1961, continua aí….esses vermelhos levaram pau em 1935 na Intentona Comunista, depois em 1964, no Revolução ….vão apanhar todo dia, o Luladrão capenga, com meia perna postiça e agora cadeirante vai pagando os pecados, qualquer dia tá o Alckmin na presidencia……tic tac tic tac
A direita golpista metendo a mão contra as instituições. Não aceitam perder eleições livres; São visivelmente contra a DEMOCRACIA. Para qualquer mudança no sistema o POVO deve ser consultado e não à mudanças com um Congresso oportunista.
É um absurdo esses caras se perpetuarem no poder ainda mais que entram por indicação, obvio que sempre vão beijar a mão de seus padrinhos. Faltou uma coisa nessa \PEC que juiz do supremo deveria entrar via concurso público como todo servidor afinal são pagos com dinheiro de nossos impostos.
O mané cantou e sambou na nossa frente, numa festa para 1.200 pessoas ( as pessoas atingidas pelas enchentes estão na chuva, até agora, esperando dinheiro do governo federal)!!!
O Brasil tem muito dinheiro, só que este fica no bolso dos poderosos…
Já passou da hora de oxigenar o STF.
Não pode um indicado político ficar por 27 anos no cargo (caso do Zanin). Este é quase o tempo de aposentadoria no serviço público!!!
Vai perder, Mané….
e tu, bot do PT, ganha quanto ? uma merreca prá comprar mortadela e erva vagabunda e vir aqui despejar conteudo dos jumentos do Luladrão
gadinho, gadinho vcs querem fechar tUdo q coloca freio no desmando, foi assim com sus e Ministério da saúde e assim agora pq a lei pegou nos seus calcanhares. Vcs n enganam, a anarquia n cola. Podem ir p argentina q la terá desmando e anarcocapitalismo por um bom tempo. Aqui, para governar, é na base do republicanismo q vcs odeiam e fingem estarem “dentro das 4 linhas” da CF. Mais respeito com a Carta Maior q vcs nem estudam
Já passou da hora isso sim!
Daqui h´´a alguns dias, lá vai o Barroso fazer uma “visitinha” aos parlamentares e conversar “amenidades”.
Se o Congresso está querendo mexer com eles a culpa é unicamente deles.
A direita tenta bolar todo tipo de artimanha tentar subtrair o poder. Tenta, inventa e promove golpes de estado, ataques a instituições e conspira noite e dia contra a DEMOCRACIA. Isso chama-se incompetência. Não conseguem conviver com a de forma urbana e democrática. Perderam manés.
O povo jumento é que não é, esse adora o STF aparelhado
qual povo odeia o Stf? o povo q perdeu as eleições? l
“Em síntese, pessoalmente, acho que o Supremo, talvez, seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia. Não está em hora de ser mexido”
Incrível a cara de pau deste ministro em dizer isto.
Este supremo é odiado pelo povo.
Se ficou cheio de pruridos ao saber das decisões da CJ, imagina se houvesse algum rebaixamento dos seus elevados salários e a extinção de mordomias que custam uma fortuna aos pagadores de impostos, pobre povo brasileiro!
Não foi esse o mesmo ministro que falou que “eleição não se ganha, se toma” e que “finalmente derrotamos o bolsonarismo”? Bem dizia o chefe da quadrilha que a democracia é relativa.
Jumentaiada do Luladrão perna-postiça e sem-dedo, voces da elite vermelha, piram quando a direita tira seus privilégios, mas isso é só o começo….enquanto isso fiquem fumando a erva da Luciana G, aquela erva misturada com capim e bosta de gado, até a fumaça sair dos zóio….tic tac tic tac
“Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”…Deixe sua risada kkk..Realmente vem funcionando PERFEITAMENTE BEM para a esquerda, PT e puxadinhos, legislando no lugar do Parlamento!
Ué, de novo não entendeu qual assunto da matéria como sempre
A extrema direita defendendo o indefensável
Há muito tempo que muita coisa já deveria ter mudado. Mas quem se esbalda em mordomias, é lógico que não vai querer largar o osso.
Só narrativas de quem está com o poder supremo ameaçado pelo Senado ..
Acredito que évhora sim Sr. Barroso de colocar no mínimo 8 para fora inclusive o SR. ” Perdeu mané”
E tem hora prá mexer no STF ? o Boca de Veludo qualquer dia vai ser mostrado em videos pornô com rapazes e ele dando ré
Pobre extrema direita, atendo-se aos pormenores