Por Redação O Sul | 12 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (12) que não está “preocupado com crítica” ao comentar a possibilidade de indicar um dos seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos.
Bolsonaro voltou a abordar o assunto durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais. “Se eu vou indicá-lo ou não, vou esperar o momento certo se vou ou não. Quanto à crítica, não estou preocupado com crítica”, afirmou.
O presidente anunciou na quinta-feira (11) que está no “radar” a indicação do parlamentar para chefiar a embaixada brasileira nos Estados Unidos. Bolsonaro disse que vai esperar o “momento certo” para tomar a decisão.
Nesta sexta, Eduardo se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e disse ter o “apoio” do chanceler para o cargo. Segundo o deputado, ele se reunirá até domingo (14) com o pai para definir a formalização ou não da sua indicação para o posto no exterior.
A indicação do nome de qualquer embaixador tem que ser aprovada pelo Senado. A representação do Brasil em Washington está sem embaixador desde abril, quando o diplomata Sergio Amaral foi transferido da chancelaria para o escritório do Itamaraty em São Paulo.
Críticas
A possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro ao posto de embaixador gerou críticas de políticos, diplomatas e no meio jurídico. No Itamaraty, diplomatas disseram não se lembrar de um precedente como esse: a nomeação de um parente de primeiro grau de um presidente da República para uma embaixada.
A súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal diz que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição”.
O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello afirmou que o caso configura nepotismo porque, segundo ele, a Constituição afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho. Disse ainda que, após a súmula, houve decisões de ministros do Supremo liberando nomeações de cargos de natureza política.
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