Por Redação O Sul | 7 de julho de 2021
Durante uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (7), o ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender a cobrança de impostos sobre dividendos no país. Na ocasião, o ministro disse que ser rico não é motivo de vergonha, mas deixar de pagar imposto é.
“Se reinvestir, se ficar na empresa, o imposto deve ser baixo. Agora, se tirou para usufruto pessoal, que é natural, não tem problema nenhum ser rico. Não pode ter vergonha de ser rico, tem que ter vergonha de não pagar imposto”, disse Guedes.
Ainda de acordo com o ministro, a tributação dos dividendos poderia diminuir os impostos para pessoas físicas e empresas. “O Brasil é um país de baixa renda. Não adianta você jogar os impostos em cima de 30 milhões de brasileiros com renda relativamente baixa quando, do outro lado, 20 mil proprietários de capital receberam R$ 400 bilhões de dividendos e tiveram isenção de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões”, ponderou.
Paulo Guedes pontuou, ainda, que, entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a tributação sobre os dividendos varia entre 20% e 40%. “No Brasil é zero”, afirmou.
Ao defender a reforma tributária na audiência, Guedes citou que a tributação sobre dividendos é de 22% nos Estados Unidos e de 38% na França. “Vinte mil brasileiros receberam R$ 400 bilhões de dividendos e não pagaram (imposto)”, afirmou o ministro.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, um único brasileiro declarou no ano passado ter recebido a quantia de R$ 1,3 bilhão em lucros e dividendos livre de impostos, de acordo com dados públicos divulgados pela Receita Federal. Esse contribuinte faz parte de um grupo de 3 mil milionários que, segundo as próprias declarações, possuem uma renda de R$ 150 bilhões anuais, dos quais R$ 93 bilhões são isentos de tributação na pessoa física.
Aos deputados, Guedes afirmou que a intenção do governo é tributar os mais ricos nos dividendos e, na outra ponta, desonerar os contribuintes mais pobres.
Por outro lado, Guedes criticou a ideia de tributar as grandes fortunas, como estabelecido na Argentina. Segundo ele, isso levará brasileiros a buscarem outros países como forma de reduzir o impacto. “Os brasileiros vão para Miami (Estados Unidos)”, disse o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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