Por Redação O Sul | 9 de abril de 2020
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira (9) em entrevista ao Jornal BandNews FM que não se pode “simplesmente abrir as portas das prisões” para conter a disseminação do novo coronavírus no sistema penitenciário.
“Colocar em liberdade parte da população carcerária é uma medida que se justifica no contexto, mas isso tem que ser feito com muita ponderação e uma análise caso a caso”, disse.
Ao apontar medidas que estão sendo feitas pelo governo federal para que o novo coronavírus não se alastre nos presídios, Moro citou uma compra que será feita de R$ 49 milhões em EPIs (equipamentos de proteção individual) para uso de agentes penitenciários.
“[Os EPIs serão] destinados não só ao sistema penitenciário federal mas igualmente aos sistemas penitenciários estaduais para proteger o agente penitenciário e concomitantemente proteger os presos desses contágios”, disse.
Presos por corrupção
Moro pediu na quarta (8) para que juízes evitem soltar presos por corrupção ou outros crimes contra a administração pública por conta da pandemia do novo coronavírus.
Em uma transmissão ao vivo pela internet organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o ex-juiz da Operação Lava-Jato afirmou que, por conta da crise, há casos “isolados” de presos perigosos sendo soltos.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou, em março, uma recomendação trazendo medidas para a contenção do avanço da pandemia no sistema carcerário brasileiro.
“Pontualmente tem havido equívocos na aplicação. E digo isso com todo respeito à magistratura”, afirmou Moro, em relação à cartilha.
O documento do CNJ diz ainda que presos com o perfil mais vulnerável à pandemia, como idosos, portadores de doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades, devem ter seus casos revistos.
“É importante que seja verificada a situação de cada um dos presos e evitada a colocação de presos perigosos. Eu coloco nesse rol pessoas de crimes de grave violência à pessoa, facções criminosas e agregaria pessoas que foram presas por graves crimes contra a administração pública”, afirmou o ministro.
“Não podemos esmorecer em relação ao desvio da administração pública. Pode gerar um certo sentimento de impunidade ou afronta”, disse.
O ministro disse ainda que é “louvável” que recursos oriundos de corrupção sejam destinados ao combate à pandemia.
“In Mandetta I trust”
Na entrevista, Moro foi perguntado sobre a postagem que Rosangela Moro, sua esposa, fez na última quinta-feira (2) sobre Luiz Henrique Mandetta pouco tempo depois do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que faltava “humildade” no ministro da Saúde.
Na postagem, Rosangela disse que “Henrique Mandetta tem sido o médico de todos nós e minhas saudações são para ele. In Mandetta I trust (Em Mandetta eu confio, em tradução para o português)”. Ela apagou a publicação cerca de 30 minutos depois.
Moro desconversou sobre o assunto e disse que agora “o momento é de união” e não de gerar “dissensos desnecessários”.
“Eu acho que esse tipo de controvérsia não ajuda e o melhor é tentarmos resolver esses pontuais conflitos com diálogo”, pontuou.
