Por Redação O Sul | 27 de abril de 2019
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, admite não ter muito tempo para programas culturais. Quando consegue, seu foco é cinema e “algumas peças”. “Mas é mais cinema mesmo. Que agora ainda é quase streaming”, confessa. As informações são do jornal O Globo.
Sob o guarda-chuva de sua pasta está uma polêmica que mesmo recente já daria um filme: as mudanças realizadas pelo governo federal na estrutura da lei de incentivos fiscais para a cultura, a Lei Rouanet, que, inclusive, deixou de ter esse nome usado na comunicação oficial. A principal alteração é o valor máximo por projeto, que cai de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Segundo o ministro, as novas diretrizes de incentivo vão beneficiar iniciativas de estados do Nordeste, pouco contemplados atualmente, já que, segundo ele, 80% dos recursos circulam no eixo Rio-São Paulo. Diante de argumentos como possíveis perdas de qualidade nos espetáculos ou o impacto que uma queda no número de produções possa ter no mercado cultural brasileiro, ele levanta ainda mais a bandeira da desigualdade na distribuição dos recursos. “Não tem cabimento o Cirque du Soleil, que tem uma qualidade maravilhosa, levar R$ 10 milhões da Lei Rounet e a literatura de cordel do Nordeste, o Centro de Tradições Gaúchas e o carimbó não terem nada”, afirma.
Questionado sobre como se deu a configuração das mudanças na lei de incentivos fiscais do governo federal, o ministro respondeu: “A mudança foi baseada no histórico da lei. Na história, 92% dos projetos culturais que a usaram não passaram de R$ 1 milhão. Estabelecendo esse teto, nós conseguimos ampliar o número de projetos. Estamos reforçando o incentivo para o Nordeste, ampliando o acesso gratuito da população mais pobre. Os produtores culturais estão reclamando que com as mudanças na lei de incentivo fiscal vai ser impossível bancar espetáculos. Como o senhor vê essa queixa? Tudo é uma questão de ajuste. Os produtores reclamam que têm que pagar caro pelo aluguel do teatro, quase 40% da bilheteria, por exemplo. Mas as pessoas vão ter que se adaptar, a lei e as regras de incentivo são uma parte de um todo muito maior. O mercado cultural é gigantesco no Brasil.”
Questionado sobre se haverá algum tipo de ajuda para o Museu Nacional, o ministro respondeu: “Já existem fundos privados querendo ajudar. Mas eles não querem botar o dinheiro nas mãos da universidade (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Não confiam na gestão. Então eles estão criando um fundo. De repente montar um comitê para a recuperação. Nós vamos colocar recursos da lei também. Vamos fazer isso já no mês de maio. Sobre o fato de que pode haver uma queda na qualidade dos espetáculos com a fixação do teto de R$ 1 milhão, Terra disse: “Depende. Não tem cabimento o Cirque du Soleil, que tem uma qualidade maravilhosa, levar R$ 10 milhões da Lei Rouanet e a literatura de cordel do Nordeste, o Centro de Tradições Gaúchas e o carimbó não terem nada. O Nordeste fica com 4% dos incentivos apenas. Isso é injusto. Oitenta por cento ficam concentrados no Rio e em São Paulo.”
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