Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2019
Procurada pelo colunista Ricardo Feltrin, do site UOL, a Rede Globo emitiu uma nota oficial sobre as ameaças que o presidente Jair Bolsonaro tem feito, nos últimos dias, ao conglomerado de comunicação. Inimigo da emissora, de quem se diz perseguido, recentemente ele sugeriu a possibilidade de que, em breve, não aconteça a renovação do contrato de concessão “de uma empresa” – sem citar o nome.
“O Grupo Globo paga todos os seus impostos e não tem débitos fiscais. A empresa questiona administrativamente ou em juízo algumas cobranças do Fisco, como garante a lei, por entender que são indevidas”, respondeu o conglomerado na manifestação, publicada neste fim de semana.
Bolsonaro também apelou para o genérico ao acusar “órgãos de imprensa” de jogarem pesado para tentar tirá-lo do “combate”. De acordo com Feltrin, ele estaria se referindo a supostas dívidas da Globo com o governo federal. O grupo empresarial garante, porém, que não deve ao governo federal e que paga em dia todos os seus impostos.
“Tem empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém”, insinuou o presidente em uma transmissão nas redes sociais, feita durante viagem a Abu Dhabi (Emirados Árabes) no dia 29 de outubro. “Quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida.”
Não é bem assim
“Apesar da ameaça de Jair Bolsonaro sobre uma possível não renovação da concessão da Globo ou de qualquer outra emissora de TV ou rádio, não é o Poder Executivo que decide sobre isso, mas o Congresso Nacional, com respectivamente 206 e 33 votos”, ressaltou o colunista. “E uma eventual revogação dependeria dos votos de dois quintos da Câmara dos Deputados e do Senado, em procedimento nominal.
A renovação das TVs abertas é feita de 15 em 15 anos, e a próxima da Globo ocorrerá no segundo semestre de 2022, já no fim do mandato do atual chefe do Executivo. Bolsonaro já havia feito ameaças anteriores e citado especificamente o ano em questão. Um caso, por sinal, no qual que apenas a Rede Globo se encaixa.
“De qualquer forma, a publicidade federal não representa sequer a 5% do faturamento da TV Globo”, contabiliza Feltrin. “Atualmente, o Brasil tem mais de 500 concessões de TV e quase 10 mil de rádio. O Grupo Globo conta com cinco emissoras próprias e 117 afiliadas, que são propriedade de outros grupos e famílias. Há, ainda, mais de 2,3 mil canais a serem explorados no País.”
No dia 30 de outubro, foi lançada em Brasília a Frente Parlamentar de Telecomunicações, com as assinaturas de 256 deputados e senadores. O objetivo do colegiado é acompanhar os movimentos no setor. Inclusive os do Poder Executivo.
Nota oficial na íntegra
“O Grupo Globo paga todos os seus impostos e não tem débitos fiscais”, frisou o comunicado. “A empresa questiona administrativamente ou em juízo algumas cobranças do Fisco, como garante a lei, por entender que são indevidas. E acatará e cumprirá integralmente as decisões finais, quaisquer que sejam os processos. O Grupo Globo cumpre rigorosamente as suas obrigações legais e é reconhecido nacional e internacionalmente pelas boas práticas que caracterizam a sua gestão. Grupo Globo.”
