Brasil Negado pedido de ex-diretor da Petrobras para reaver valores bloqueados na Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 8 de março de 2018
O ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada teve o pedido para reaver os valores bloqueados na Operação Lava-Jato negado na quarta-feira (7). A decisão dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi unânime.
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Zelada está preso desde julho de 2015. Ele ainda teve a pena aumentada pelos mesmos julgadores para 15 anos, três meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de multas – a pena inicial era 12 anos e dois meses de prisão.
O advogado Renato de Moraes, explicou que o pedido havia sido protocolado em Curitiba. Com a negativa de Moro, eles recorreram ao TRF-4, que é a segunda instância.
“É um pedido para o juízo liberar valores bloqueados para o fim de pagar as parcelas mensais do imóvel financiado de sua propriedade atingida pelo arresto. O juiz negou, apelamos”, afirmou.
O ex-diretor da Petrobras teve mais de 10 milhões de euros bloqueados em contas bancárias no exterior. Ele está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Zelada e o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa aceitaram receber propina de US$ 30 milhões para favorecer a contratação, em 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation – representada pelo lobista Hamylton Pinheiro Padilha Júnior. A companhia faria o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras. O contrato foi de US$ 1,816 bilhão.
O lobista João Augusto Rezende Henriques e o acusado originário Raul Schmidt Felippe Júnior atuaram na negociação da propina e receberam parte da propina, segundo o MPF. Para isso, foram simulados dois contratos com a utilização de offshores (empresas no exterior).
Ainda conforme os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, parte da propina foi repassada a Hamylton Padilha, que se encarregou de pagar Jorge Luiz Zelada e Eduardo Musa.
Recursos para intervenção
O interventor federal na segurança pública do Rio, general Braga Netto, tem um encontro com o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. É possível que a Justiça Federal transfira o dinheiro desviado dos réus para ajudar no combate ao crime.
Com o decreto sobre a intervenção as Forças Armadas assumirão a responsabilidade do comando das polícias Civil e Militar no estado do Rio até o dia 31 de dezembro de 2018. O interventor federal também assume o comando da Secretaria de Administração Penitenciária e do Corpo de Bombeiros.
Ainda segundo a proposta, o interventor federal ficará subordinado à presidência da República e poderá “requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Estado do Rio de Janeiro afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção”.
Também será possível, durante a intervenção, requisitar servidores da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para ações de segurança pública determinadas pelo interventor.
