Por Redação O Sul | 5 de junho de 2017
Uma realidade histórica do Brasil se tornou ainda mais dramática nos últimos anos: cada vez mais jovens e negros morrem no Brasil. É o que mostra o relatório Atlas da Violência 2017, divulgado na manhã desta segunda-feira (5).
Elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao governo federal, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG especializada no assunto, o estudo analisou dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, que traz informações sobre incidentes até o ano de 2015. Em 2015, houve, no Brasil, 59.080 homicídios, o que equivale a uma taxa de 28,9 por 100 mil habitantes.
“Isso é equivalente a um avião caindo todos os dias no Brasil”, diz Samira Bueno, diretora executiva do FBSP. “Trata-se de um número exorbitante, que faz com que em apenas três semanas o total de assassinatos no país supere a quantidade de pessoas que foram mortas em todos os ataques terroristas no mundo, nos cinco primeiros meses de 2017, e que envolveram 498 casos, resultando em 3.314 indivíduos mortos”, compara o relatório.
O perfil típico das vítimas fatais: homens, jovens, negros e com baixa escolaridade. De 2005 a 2015, a violência contra jovens e negros tenha aumentado ainda mais. “Há, no Brasil, uma licença para matar, desde que isso aconteça fora das áreas nobres das cidades”, diz Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo.
Segundo o relatório, homicídios contra jovens vinham crescendo menos nas últimas décadas – 89,9% nos anos 1980, 20,3% nos 1990 e os anos 2,5% nos 2000. Entre 2005 e 2015, no entanto, houve um aumento de 17,2% na taxa de homicídio de indivíduos entre 15 e 29 anos. Foram 318 mil.
Em 2015, a taxa de mortes entre 15 e 29 anos para cada grupo de 100 mil jovens foi de 60,9. Se apenas homens jovens forem levados em conta, este indicador aumenta para 113,6 – a taxa geral por 100 mil habitantes foi de 28,9. “Isso tem a ver com a falta de investimentos em outras áreas. Quanto mais anos de escolaridade, menor é a chance de homicídio.
O Rio de Janeiro é exemplo disso com a política de UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). A polícia subiu os morros sozinha, então não deu certo”, diz Bueno. Para ela, não há uma resposta clara para por que essas taxas pioraram após algumas décadas de melhora.
É curioso notar que o crescimento econômico e a redução da desigualdade que o Brasil viveu nas últimas décadas não se traduziu em melhora. O crescimento econômico é positivo, mas, sozinho, não dá conta”, diz Bueno.
Negro
A violência também avançou contra negros entre 2005 e 2015. Enquanto houve um crescimento de 18,2% na taxa de homicídio de negros, a mortalidade de indivíduos não negros diminuiu 12,2%. Os autores do estudo estimam que o cidadão negro possui chances 23,5% maiores de sofrer assassinato em relação a cidadãos de outras raças/cores, já descontado o efeito da idade, sexo, escolaridade, estado civil e bairro de residência. “Isso mostra que a cor da pele tem um peso nessas mortes.
Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu 7,4%, entre 2005 e 2015, o indicador equivalente para as mulheres negras aumentou 22,0%. A arma de fogo foi a principal causadora de mortes em 2015. Respondeu por 71,9% dos homicídios. De acordo com o relatório, depois de uma redução nas mortes por armas de fogo que se seguiu após o Estatuto do Desarmamento até 2007, observou-se um incremento nas mortes por esse tipo de instrumento nos últimos anos, sobretudo, no norte e nordeste do país, os lugares onde mais cresceram as taxas de homicídio.
No que diz respeito à distribuição geográfica dos homicídios, o nordeste segue despontando como líder nesse crime. Com exceção do Tocantins e Amazonas, todos os estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios, entre 2005 e 2015, pertenciam a essa região do país.
O Atlas da Violência 2017 também faz uma crítica à constante subnotificação no SIM de casos envolvendo letalidade policial -um problema, segundo o estudo, nacional. Em 2015, o SIM registrou 942 casos de intervenções legais, enquanto a segurança pública registrou 3.320 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou seja, 3,5 vezes o número de registros da saúde.
Segundo o estudo, o número de mortes decorrentes de intervenção policial já ultrapassou o de latrocínio (roubo seguido de morte), o que demonstra que práticas letais de agentes estatais configuram um padrão institucional de uso da força pelas polícias. (AE)
