Para que o Brasil não seja mais visto mundo afora como um país sem relevância diante dos grandes países, como afirmou recentemente o presidente Lula, é preciso que o país evolua em suas relações de trabalho.
Isto vem bem a calhar com a atual discussão sobre a carga horária dos trabalhadores brasileiros.
A forma mais democrática para solucionar a discussão, que “na seca” é uma arbitrariedade imposta ao trabalhador e aos contratantes pelo “governo paizão”.
Para que realmente sejamos um país moderno, respeitado no mundo, é fundamental deixar que as pessoas sejam livres para trabalhar e o Estado estabeleça apenas um limite máximo de horas.
O salário mínimo já é um regulador do menor salário, então também poderíamos ter um limite máximo de carga horária.
Trabalhadores e empregadores ficam livres para definir, em contrato de trabalho, a carga horária diária ou até de dias da semana, em acordo entre as partes, sem intromissão do governo.
O que for mais adequado para funções específicas nas empresas e os trabalhadores livres para escolher onde trabalhar com carga horária que julgarem melhor para si. Acredito também que já temos maturidade para isso.
Naturalmente, respeitando o valor do salário da categoria e não menor que o salário/hora trabalhada e com limite máximo de 44 horas semanais.
O trabalhador, se quiser, poderá ter mais de um emprego com empresas que ofereçam uma menor carga horária e que seja do interesse de ambos.
Quem quiser trabalhar menos irá buscar empregos cuja oferta é menor; por conseguinte, o salário/hora tende a ser maior, indo ao encontro dos anseios daqueles que querem ter mais tempo livre.
Por outro lado, quem quiser trabalhar mais horas irá buscar ofertas com essa característica, ou seja, o trabalhador será livre para buscar emprego com as características que melhor lhe convier.
Resumo:
Salário mínimo e carga horária máxima definidos por lei, e o contrato de trabalho entre as partes livre e de comum acordo.
Se a mão de obra estiver escassa, as empresas irão aceitar cargas horárias menores; se o mercado estiver com baixa demanda, também.
Mercado aquecido, as empresas irão pagar bem para quem quiser trabalhar mais horas e ganhando mais.
As leis de mercado de oferta e demanda estarão nas mãos dos trabalhadores e das empresas para que decidam, de acordo com seus interesses e filosofia de vida, se irão trabalhar mais ou menos horas.
Com efeito, melhora a eficiência com a flexibilização dos contratos e redução de mão de obra ociosa nas empresas e pagamento ajustado às demandas de produção.
O funcionário pode trabalhar 6 x 1 ou 1 x 6, ganhando proporcional à hora trabalhada, de acordo com suas aptidões e habilidades.
Este é o caminho natural para o Brasil ser finalmente respeitado lá fora.
Se temos maturidade para isso, como afirma o presidente do país, então o “governo paizão”, que sempre tutelou o trabalhador e garroteando as empresas, impondo-lhes há décadas o que acha que é bom para o setor produtivo do Brasil, deve finalmente ser respeitado no mundo civilizado, deixando a sociedade livre para que encontrem o melhor caminho sem a interferência do Estado.
* Rogério Pons da Silva – jornalista e empresário (rponsdasilva@gmail.com)