Por Redação O Sul | 30 de junho de 2016
A falta de transparência nas informações sobre saúde no País tem levado a desperdício de recursos, fraudes e a mais custos tanto no sistema público quanto no privado. Essa discussão, que é mundial, mas no Brasil pouco avança, ganhou força nos Estados Unidos com uma nova lei exigindo que todos os pagamentos feitos a médicos pela indústria da saúde sejam liberados ao público.
Por aqui, a ausência de dados atinge todas as esferas da saúde. Vai desde como o orçamento é executado até a forma como o serviço é prestado à população. O usuário do SUS (Sistema Único de Saúde) não sabe quanto tempo vai esperar por uma cirurgia. No Reino Unido, cujo sistema inspirou a criação do SUS, ninguém pode esperar mais de 18 semanas para iniciar um tratamento ou fazer uma cirurgia. E o paciente pode acompanhar pela internet o andamento da fila.
No nosso sistema privado, que atende 25% da população, as pessoas não têm acesso a indicadores de qualidade dos hospitais, como taxa de infecção e índice de mortalidade. Nos EUA, isso é público. “Quem não gostaria de ter a sua disposição um ranking mensurando a qualidade de hospitais, de clínicas, de laboratórios e, por que não, de profissionais da saúde?”, indaga Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).
Para ele e para uma série de especialistas, a transparência é tema central para assegurar a sustentabilidade financeira e assistencial da área de saúde e estimular a competição. “Hoje, ninguém sabe direito quanto custa e quanto gasta. Isso vale tanto para o SUS quanto para o setor privado”, observa a médica Ana Maria Malik, coordenadora do centro de estudos em planejamento e gestão em saúde da FGV (Fundação Getulio Vargas). Segundo ela, falta transparência em todos os níveis, até nos contratos de prestação de serviços e de compra de insumos, que não deixam claro “o que pode e o que não pode”. “Falta um mínimo de ‘carinho’ com o dinheiro público”, expõe.
Dinheiro público na saúde.
Marcos Bosi Ferraz, que é professor de economia e gestão em saúde, ilustra o caminho do orçamento público. “É como uma árvore. Do tronco aos galhos e ramos não há transparência. Fica complicado rastrear o percurso do recurso, a sua aplicação em programas e os resultados do investimento.” No SUS, um exemplo é o investimento no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus da zika. Embora os recursos públicos para essas ações tenham crescido, faltam informações para saber quanto de dinheiro vem sendo aplicado de fato nas mesmas.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2015 houve a liberação de 1,25 bilhão de reais do piso fixo de vigilância em saúde para Estados e municípios. A estimativa é que cerca de 70% desse total tenha sido investido no combate ao Aedes. Mas como cada município determina quanto investirá, fica difícil saber se isso de fato aconteceu. “Sem transparência, não temos como avaliar se estão sendo tomadas as melhores decisões em saúde”, resume Ferraz.
Hoje, as contas hospitalares são consideradas verdadeiras caixas-pretas. Cada hospital define o valor da sua diária, não há transparência, coerência dos valores cobrados e nem especificação dos produtos utilizados. Cada vez que um paciente é internado para uma cirurgia, o hospital ganha uma espécie de cheque em branco.
Quanto mais procedimentos fizer, mais dinheiro receberá do plano. Contas hospitalares respondem por metade dos gastos das operadoras. Os planos de saúde, por sua vez, remuneram esses prestadores sem saber quanto o serviço vale de fato. (Folhapress)
