Por Redação O Sul | 21 de julho de 2017
Levantamento realizado na quarta-feira (19) e na quinta-feira (20) – em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas e ao menos 821 aguardam a concessão do equipamento para deixar a prisão. Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil tem 622 mil presos.
De acordo com o levantamento, o Estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é o Paraná (5,3 mil). Três Estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.
Vários governos têm previsão de licitação para a aquisição de novas tornozeleiras. De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou em julho contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).
Rondônia e São Paulo foram os únicos que não responderam aos questionamentos. Em maio, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo informou em nota que um novo contrato previa a entrega de 7,7 mil tornozeleiras, das quais 7 mil para serem usadas em todo o Estado e 700 como reserva.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública) informou, em nota, que, para internos do Presídio da Polícia Civil, dispõe de 20 tornozeleiras. Segundo a SSP, esses equipamentos são disponibilizados exclusivamente em saídas temporárias ou em casos de liberdade condicional.
As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.
Geddel e Rocha Loures
A escassez de tornozeleiras no País ganhou evidência após as prisões do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Preso no último dia 3, Geddel está em Salvador desde a semana passada, depois de ter deixado o presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar. Sem o equipamento disponível na Bahia e no Distrito Federal, o desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), autorizou o ex-ministro a ir para prisão domiciliar mesmo sem tornozeleira.
Loures foi preso um mês antes de Geddel, em 3 de junho, depois de ter sido filmado pela Polícia Federal ao receber uma mala com R$ 500 mil, que seria dinheiro de propina. Loures passou à prisão domiciliar, mediante monitoramento, por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin.
Sem o equipamento no Distrito Federal, a tornozeleira de Loures foi cedida pela Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária de Goiás em 1º de julho. O Ministério Público apura se o ex-deputado foi privilegiado ao receber o equipamento em Goiânia.
Projeção para 2018
De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em 2015 havia 18.172 pessoas usando tornozeleiras eletrônicas no Brasil (88% homens e 12% mulheres). A projeção do departamento é de que até 2018 haverá 35,7 mil pessoas monitoradas por ano, quase o dobro na comparação com 2015. O Depen explica, em nota, que cabe ao Ministério da Justiça fomentar o uso das tornozeleiras “como alternativa à privação de liberdade”.
Segundo o órgão, é responsabilidade dos Estados adquirir o equipamento por meio de licitações. Atualmente, além de firmar contratos para adquirir as tornozeleiras, os Estados também são incumbidos de monitorar os presos que utilizam a tecnologia. O departamento informou que 22 estados já firmaram convênios com empresas que fornecem as tornozeleiras.
Fabricação de tornozeleiras
O aumento do uso de tornozeleiras no Brasil faz empresas especializadas no ramo investirem cada vez mais. Para os próximos três anos, a expectativa é de 120 mil encomendas. Os detentos podem ser monitorados pelos estados ou pela própria empresa. As empresas, geralmente, possuem uma sala que funciona 24 horas por dia em tempo real. Se a bateria da tornozeleira acabar, um alerta dispara no local, assim como quando o preso sai da área onde deveria ficar. Em caso de qualquer problema, a central liga para o monitorado. (AG)
