Porto Alegre No Dia do Consumidor, Defensoria Pública fará mutirão de atendimentos no centro de Porto Alegre
Por Redação O Sul | 14 de março de 2022
Servidores e defensores públicos vão prestar orientações jurídicas aos consumidores.
Foto: Camila Schäfer/Ascom DPE/RSPara celebrar o Dia do Consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um grande mutirão de atendimentos no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, nesta terça-feira (15).
O ônibus da Defensoria Itinerante estará estacionado no local das 9h às 18h. Nele, servidores e defensores públicos vão prestar orientações jurídicas, tirar dúvidas dos consumidores e, se necessário, realizar o encaminhamento para fins de ajuizamentos de ações.
O trabalho é organizado pelo Núcleo Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da DPE/RS.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado no dia 15 de março e celebra os direitos conquistados pelos consumidores.
A origem do Dia do Consumidor foi um discurso realizado pelo ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy em 15 de março de 1962. Em sua fala, ele ressaltou os princípios básicos da proteção dos interesses dos consumidores: direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.
Considerado um marco, o discurso dele inspirou a criação da data. Algum tempo depois, em 15 de março de 1983, comemorou-se o primeiro Dia do Consumidor. Desde então, o evento é celebrado anualmente no mesmo dia.
No Brasil, em 1990, o Código de Defesa do Consumidor foi criado pela Lei Nº 8.078. Ele é o principal instrumento de garantia dos direitos dos consumidores.
