Por Redação O Sul | 23 de abril de 2016
Enquanto a presidenta Dilma Rousseff enfrenta no Congresso Nacional o processo de impeachment, com o risco de ser afastada do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continuará a exercer o cargo, por tempo indeterminado. No que depender do STF (Supremo Tribunal Federal), o pedido de afastamento de Cunha ajuizado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) não será julgado tão cedo.
Isso porque os ministros não se convenceram de que existe um motivo jurídico forte o suficiente para tirá-lo da cadeira. Adiar a análise do caso foi a solução encontrada para não precisar declarar oficialmente que Cunha pode permanecer no cargo. Uma decisão desse tipo daria ainda mais poderes ao parlamentar nesse momento – e isso o tribunal quer evitar.
Em conversas reservadas, ministros do STF declararam estar convencidos de que Cunha utiliza o cargo para se beneficiar no processo que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara, para tentar prejudicar Dilma no pedido de impeachment e também para ameaçar adversários. Entretanto, esse motivo não teria respaldo em lei para justificar que ele seja afastado do cargo. No tribunal, o entendimento é pacífico de que um parlamentar só pode deixar o mandato em caso de condenação judicial. (AG)
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