Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2021
Após o presidente Jair Bolsonaro contrariar a tradição e nomear 18 reitores que não venceram as consultas realizadas nas universidades federais, há cisões entre alguns nomes escolhidos e as instituições. Em consequência, cinco reitorias já deixaram a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que, entre outras ações, negocia com o governo o orçamento e a ampliação de vagas da rede.
O anúncio da saída foi feito no fim de julho, em uma carta enviada por José Cândido de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), ao então presidente da Andifes, Edward Madureira, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Também estão citadas nos documentos, como signatárias, as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Itajubá (Unifei) e a Rural do Semi-Árido (Ufersa). Todas tiveram reitores nomeados por Bolsonaro que não venceram a consulta em suas instituições.
Os reitores alegaram, na carta, que tentaram se aproximar da entidade. Mas não se sentiram “aceitos e acolhidos, quer pelo fato de que não fomos os ‘primeiros da lista tríplice’, como também por não nos portarmos, publicamente, hostis ao atual governo federal”.
O Conselho Universitário da UFRGS, no entanto, decidiu que a universidade deve permanecer na Andifes, mas a reitoria já não fez o repasse à associação. Em nota, ela ainda alegou que decidiu pela saída pois “há excessiva preocupação com questões ideológicas” e também porque o custo é elevado.
“Caso a Andifes volte a focar nas questões direcionadas à melhoria do ensino superior, sem viés político ou ideológico, o reingresso poderá ser reavaliado”, diz a nota da reitoria.
Dirigentes de universidades afirmam que nunca houve hostilidade contra os dissidentes e eles tomaram a decisão por não conseguirem articular uma chapa para as eleições da entidade, no começo deste mês. As instituições, assim como a Andifes, foram procuradas, mas não responderam.
Listas mudam
De acordo com a Andifes, Bolsonaro nomeou reitores de 50 universidades federais desde o começo o mandato. Os 18 escolhidos que não venceram a lista tríplice representam 36% das nomeações. Outros 13 terminarão o mandato até novembro de 2022.
A lei da escolha dos reitores diz que o presidente pode definir qualquer candidato enviado pelas instituições de ensino. Esse entendimento foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Antes de Bolsonaro, o último nomeado que não foi o primeiro colocado foi José Vilhena, escolhido para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Em geral, as universidades federais escolhem reitores a partir de consulta informal à comunidade acadêmica com as chapas concorrentes. A eleição real é no conselho universitário, que acaba por consagrar o mais votado na consulta. Uma lista tríplice é formada e enviada ao presidente para nomeação.
Depois que Bolsonaro quebrou a tradição, algumas instituições passaram a enviar a lista apenas com professores da chapa vencedora na consulta à comunidade acadêmica. Com isso, se formam dois grupos de nomeados fora da lista tríplice: aqueles em que o vencedor na consulta à comunidade é contemplado, mesmo que o nomeado não seja o professor que encabeçou a chapa; e aqueles em que o escolhido foi derrotado — que, segundo estimativa de dirigentes universitários, tem cerca de dez reitores no País.
Com isso, na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o professor Paulo Ferreira foi reeleito internamente, mas não foi nomeado, e sua companheira de chapa, Isabela Fernandes Andrade, foi a escolhida na segunda colocação da lista tríplice. Depois do anúncio, ela afirmou que dividiria a reitoria com Ferreira.
Nem todo reitor escolhido fora da lista tríplice é necessariamente partidário do presidente. Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o selecionado foi Fábio Santos, pesquisador da educação do campo que já fez trabalhos sobre as escolas em assentamentos do Movimento Sem-Terra (MST) e ex-filiado ao PT.
Disputas internas
As universidades que tiveram reitores nomeados mesmo após serem derrotados nas consultas internas acabam vivendo uma série de conflitos dentro do campus. No caso mais grave, o Conselho Universitário da UFRGS aprovou a discutição para a abertura de um processo de destituição do reitor Carlos André Bulhões.
O parecer aponta que Bulhões promoveu uma série de mudanças no organograma da instituição, que foram barradas pelo Consun. No entanto, o reitor manteve a decisão. Por isso, o conselho discutirá se decidirá pelo afastamento de Bulhões, mas ainda precisará da aprovação do Ministério da Educação (MEC) e do presidente para efetivar a medida. Em nota, Bulhões alegou que “a modernização administrativa é prerrogativa do reitor” e que o conselho age “por questões ideológicas”.
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