Mundo Nos Estados Unidos ainda há dez menores brasileiros em abrigos do governo
Por Redação O Sul | 26 de julho de 2018
A poucas horas do prazo final dado pela Justiça americana para a reunião de todas as crianças separadas dos pais na fronteira dos Estados Unidos, dez menores brasileiros ainda permaneciam em abrigos no país nessa quinta-feira, segundo informou o Itamaraty.
As crianças têm entre 5 e 17 anos e estão em instituições localizadas em Chicago e no Texas. O governo dos EUA tem até a meia-noite desta quinta para reunir todos os menores aos pais, conforme determinou um juiz federal na Califórnia.
Em relatório apresentado no final da tarde dessa quinta-feira, o Departamento de Justiça informou que havia liberado 1.820 crianças dos abrigos, o que representa cerca de 70% dos menores que estavam sob a guarda do governo.
As outras crianças, porém, não seriam reunidas no prazo – entre elas, 431 que tiveram os pais deportados ao país de origem, sem os filhos, e outras 173 cujos pais não haviam sido localizados.
A União Americana pelas Liberdades Civis, que moveu a ação judicial, afirmou que a situação é “perturbadora”, e cobrou uma lista de nomes e contatos para ajudar a localizar as famílias.
“Sem esses esforços, há um risco de que essas crianças permaneçam indefinidamente separadas de seus pais”, informou a entidade. O Itamaraty informou não ter conhecimento de brasileiros que estejam nessa situação. Nas últimas duas semanas, 39 menores do país foram reunidos aos pais ou guardiões legais.
A pasta diz estar acompanhando a situação e trabalhando para agilizar a documentação necessária para reunir as famílias. Mas advogados criticaram a atuação do governo brasileiro, que consideram ter sido ineficaz para liberar as crianças mais rapidamente.
“Ficou tudo num nível de uma diplomacia não operacional”, disse o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e que representa uma família brasileira separada na fronteira.
O pai e o filho de sete anos, que estava em um abrigo em Nova York, foram reunidos, enfim, na semana passada –segundo o advogado, em razão da proximidade do prazo judicial para a reunificação. Eles devem retornar ao Brasil.
“O governo brasileiro não fez praticamente nada. Só o acompanhamento, mas sem consequência prática”, comentou Siqueira Castro. Para ele, o Itamaraty deveria ter contratado advogados e acionado a Justiça americana para libertar as crianças.
O Ministério das Relações Exteriores informou que a maioria dos processos era administrativa e dispensava representação em juízo – e que, nos casos em que foi necessária a atuação de um advogado, organizações que oferecem serviços gratuitos vinham colaborando com os consulados. O órgão afirmou que fez chegar ao governo dos EUA seu “firme desagrado” com a separação das famílias, que considera “cruel e em franca violação de instrumentos internacionais de proteção aos direitos das crianças”.
No total, cerca de 2.600 crianças imigrantes foram separadas dos pais desde abril, quando a administração de Donald Trump iniciou a política de tolerância zero contra a travessia ilegal da fronteira. Aproximadamente 50 delas eram brasileiras.
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