Por Bruno Laux | 10 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Troca de experiências
O presidente do parlamento gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB) esteve reunido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira, com o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB). Eles estiveram trocando experiências sobre a atuação nos cargos que ocupam, tendo como principal pauta de conversa questões relacionadas à Educação. Zanchin apresentou na ocasião que o RS tem perdido nos últimos anos uma série de posições em vários indicadores educacionais, mas que tem trabalhado para retomar o desenvolvimento na área.
Competitividade avícola
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo irá agendar uma reunião com o governador Eduardo Leite para tratar de urgências das cooperativas da cadeia produtiva de proteína animal do estado. Entre os principais assuntos a serem discutidos, estão os efeitos negativos do Fator de Ajuste de Fruição na capacidade competitiva das cooperativas e indústrias de frango. As solicitações surgem após representantes do setor avícola gaúcho apresentarem uma série de empecilhos que têm diminuído a competitividade do setor em relação a outras indústrias gaúchas.
Atuação conjunta
O deputado Delegado Zucco (Republicanos) esteve discutindo sobre o trabalho da Defensoria Pública do RS, durante uma reunião que teve com o procurador-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira. O parlamentar destacou a importância do órgão para o RS, afirmando que cumpre um papel fundamental na defesa da população gaúcha. Zucco colocou o seu gabinete no parlamento gaúcho à disposição da instituição, salientando que acredita que seja possível uma atuação conjunta do órgão com a Assembleia Legislativa gaúcha.
Centralização de leis
Um projeto de lei que consolida a legislação referente às mulheres vítimas de violência no âmbito estadual foi protocolado pela Delegada Nadine (PSDB). A iniciativa tem apoio de todas deputadas do parlamento gaúcho e busca a transformação e orientação do combate à violência contra a mulher, facilitando o acesso à informação a partir da centralização das leis em um só lugar. A consolidação reúne entre outras diretrizes, a definição de políticas públicas de proteção às vítimas, a formação e capacitação de mulheres para o mundo do trabalho, e a disponibilização e regulamentação das casas de abrigo.
Procuradoria Especial da Mulher
A deputada Patrícia Alba (MDB) tomou posse nesta quinta-feira como procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa. Ela assume o cargo para o biênio 2023/2024, substituindo a deputada do PT, Sofia Cavedon. Ao ser nomeada para a posição, Patrícia afirmou que irá pautar sua gestão na busca de políticas públicas que diminuam a desigualdade de gênero e que promovam a inclusão. Ela apontou ainda que atualmente somente 11 dos 55 parlamentares da Assembleia gaúcha são mulheres, em contrapartida à parcela de 53% que o público feminino representa no eleitorado gaúcho.
Desburocratização para o progresso
Defendendo a desburocratização como forma de incentivar o empreendedorismo no estado, o professor Claudio Branchieri (Podemos) esteve falando de entraves burocráticos durante reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Ele destaca que o excesso de burocracia se converte em ameaças para empresas que estão se desenvolvendo, afetando diretamente sua produtividade. “Em um cenário ruim para os negócios, a economia, evidentemente, também custa a deslanchar e isso é ruim para o progresso do país”, afirma o parlamentar.
Urgência de reparos
Buscando encontrar soluções para os reparos necessários na ponte que liga os municípios de Cerro Largo e Campina das Missões, no interior do estado, o deputado Felipe Camozzato (NOVO) se reuniu com o secretário estadual de Infraestrutura e Transportes, Juvir Costella. O parlamentar apresentou ao governo do estado um ofício, com o apoio de mais de 30 deputados, pedindo medidas urgentes para os consertos necessários da ponte da ERS-165, em função do risco que o trecho representa. “Em razão das condições precárias de manutenção, a comunidade tem registrado acidentes quase semanais”.
Urgência de reparos II
Luciana Genro (PSOL) também esteve cobrando do governo estadual por medidas de reparo, referentes a uma escola indígena do município de Ibiraiaras. A instituição de ensino atualmente ministra aulas remotas, após a queda de uma árvore em janeiro do ano passado, a qual interditou as instalações do local. A parlamentar aponta que a escola possui ainda outros problemas estruturais, e que já havia informado a situação à Secretaria Estadual de Educação em dezembro de 2021. “Apesar de toda a urgência da situação, quase um ano e meio depois a situação não foi resolvida.”
Punição a invasores
A suspensão de direitos e vantagens a pessoas que ocupam ou invadem propriedades no RS voltou a ser defendida na Assembleia pelo deputado Gustavo Victorino (Repulicanos). O parlamentar utilizou da Tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira, para apresentar maiores detalhes sobre o Projeto de Lei protocolado por ele que estipula as punições para envolvidos em crimes do gênero. Ele destacou ainda que defende a medida para que o dinheiro dos impostos pagos pelos trabalhadores não parem nas mãos de “invasores e ocupantes de terras legalmente registradas”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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