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Mundo Nova audiência de Maduro é marcada para 17 de março; ele seguirá detido em Nova York até lá

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Maduro e sua esposa foram transferidos de helicóptero de centro de detenções no Brooklyn para corte em Manhattan. (Foto: Vincent Alban/The New York Times)

A próxima audiência do líder chavista Nicolás Maduro, capturado na madrugada de sábado (3) em uma megaoperação dos EUA em Caracas, foi agendada para o dia 17 de março, em um tribunal federal em Manhattan, em Nova York. O presidente deposto se declarou inocente ao se apresentar nessa segunda (5) à corte, na primeira etapa de um processo judicial em território americano, que deve se prolongar por meses.

Ele e a esposa, Cilia Flores, foram formalmente apresentados às acusações que incluem alegações de “narcoterrorismo” e conspiração para importação de cocaína para os EUA — em um caso jurídico que se apresenta complexo à luz do direito internacional e da justiça americana, e que alguns especialistas consideram inconsistente.

Pouco após se apresentar à corte, o juiz pediu a Maduro que se identificasse. Segundo o New York Times (NYT), Maduro o fez, em espanhol, chamando a si mesmo de presidente da República da Venezuela e dizendo que estava ali “sequestrado”. Maduro compareceu vestindo uma camisa azul-marinho de manga curta sobre um uniforme laranja de presidiário e fones de ouvido, provavelmente para tradução, assim como sua esposa, também ré no processo.

“Sou inocente. Não sou culpado. Sou um homem decente, ainda sou presidente do meu país”, disse Maduro após ser perguntado sobre sua declaração de culpa ou inocência.

Depois de Maduro, o juiz se dirigiu à esposa do chavista, que também se declarou inocente das acusações:

“Inocente, completamente inocente”, disse ela.

Ainda segundo o NYT, o advogado de Maduro, Barry Pollack, disse que poderá apresentar moções relativas ao papel de Maduro como chefe de um Estado soberano e acrescenta que “existem dúvidas sobre a legalidade do seu sequestro militar”.

A apresentação perante um juiz federal nessa segunda foi uma obrigação perante o sistema legal americano, e como tal, não havia espaço para pronunciamentos longos ou discussões sobre o mérito do caso. O procedimento todo durou em torno de meia hora, com o juiz federal Alvin K. Hellerstein, para quem o caso foi atribuído, informando ao fim que todos comparecerão ao tribunal no dia 17 de março para a próxima audiência.

Ao ser conduzido para fora do tribunal, Maduro disse em espanhol:

“Sou um prisioneiro de guerra.”

A audiência judicial coincidiu com a posse do novo Parlamento em Caracas, que manifestou apoio a Maduro, e com uma reunião do Conselho de Segurança da ONU em Nova York sobre a Venezuela.

Maduro e Cilia chegaram aos EUA ainda no sábado, a bordo do USS Iwo Jima, parte da frota naval que o presidente americano, Donald Trump, deslocou para o Caribe em sua iniciativa contra o narcotráfico.

O líder venezuelano está detido no Centro Metropolitano de Detenções do Brooklyn, única unidade federal da cidade, conhecida por más-condições de funcionamento, e por ter abrigado figuras ilustres, como o rapper Sean “Diddy” Combs e o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin.

O processo contra Maduro deve seguir como qualquer outro procedimento jurídico nos EUA. Espera-se que o caso, por se tratar de acusação criminal, seja levado a um tribunal do júri, formado por cidadãos comuns de Nova York. Apesar disso, especificidades envolvendo a legalidade da captura de Maduro e os limites estabelecidos pelo direito internacional, a posição do acusado como presidente de um país estrangeiro — embora tenha a legitimidade questionada por Washington —, e a acusação montada contra ele tornam as circunstâncias do caso únicas. (Com informações do jornal O Globo e de agências internacionais)

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