| A nova carteira de habilitação digital começará a valer no Brasil em fevereiro do ano que vem
Por Redação O Sul | 27 de julho de 2017
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou na terça-feira a criação da carteira de habilitação digital. Ela terá o mesmo valor jurídico do documento impresso e deverá começar a valer em fevereiro de 2018.
A habilitação impressa continuará a ser emitida, mas os motoristas interessados poderão também apresentar o documento pelo celular, podendo ser comprovado pela assinatura com certificado digital ou pelo QRCode – códigos de barra que podem ser escaneados.
Os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que está em fase de testes, que fará a leitura, como já é realizado com a CNH impressa.
Segundo o conselho, quando o serviço estiver em vigor, o motorista interessado deverá fazer um cadastro no portal do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), com o uso de um certificado digital, ou no balcão do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Após o login, o usuário deverá usar uma senha sempre que for visualizar o documento.
Desde maio, as habilitações contam com o QRCode. Na época da implantação, o Denatran afirmou que o código aumentaria a segurança contra fraude. Através da leitura, informações biográficas e foto do documento original dos motoristas armazenadas no banco de dados do departamento podem ser acessadas.
Como vai funcionar
Cadastro – O usuário realizará o cadastro no Portal de Serviço do Denatran e confirma seu e-mail com o uso de certificado digital. Para isso, o acesso deve ser efetuado por um equipamento que permite o uso desse certificado; ou por meio do seu e-mail, no balcão do Detran.
Ativação do cadastro – Será enviado um link para o email informado. Em seguida, o motorista deverá realizar o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital.
Segurança – No primeiro acesso, será preciso criar um PIN (código) para armazenar os documentos com segurança. Será preciso inserir o PIN criado para poder visualizar os documentos.
Bloqueio – Caso necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, o usuário deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.
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