Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2021
A CBH (Confederação Brasileira de Hipismo) mal encerrou uma crise e já iniciou outra. Na semana passada, Kiko Mari renunciou à presidência da CBH, após pouco mais de seis meses no cargo. O posto foi repassado ao vice, João Loyo. Porém, a sucessão pode terminar nos tribunais. A oposição alega que o estatuto define que quando o cargo de presidente fica vago antes do último ano de mandato, uma nova eleição deve ser convocada. Loyo discorda da interpretação e diz que permanecerá no comando da Confederação.
Kiko Mari renunciou na quarta-feira alegando “motivos de foro íntimo” e que a abdicação era “em prol de um projeto maior”. Ele e Loyo foram eleitos em janeiro após um processo eleitoral conturbado, que ainda tramita na Justiça. O seu mandado iria até 2024.
A tese de que novas eleições devem acontecer é sustentada pela chapa derrotada nas eleições, formada por Bárbara Laffranchi e Fernando Sperb, que encomendou um parecer jurídico assinado pelo advogado André Sica. O documento diz que a tese é justificada através do parágrafo 3º do artigo 48 e também por uma lei complementar de 1998.
Já Loyo, que assumiu na sexta-feira, também encomendou um parecer, este assinado pela jurista Odete Medauar, que discorda da interpretação dada pelo advogado da oposição. Ela se baseia em outro artigo do estatuto, o 49, para justificar a permanência de Loyo na presidência.
Briga de pareceres
Sica interpreta que “em caso de o impedimento ou vaga do Presidente ocorrer antes do último ano do mandato eletivo, assumirá o Vice-Presidente da CBH interinamente, sendo necessária a convocação de nova eleição para o cargo de presidente com vistas a completar o período daquele mandato”.
Já Medauar afirma que “apenas se ocorrer a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente antes do último ano do mandato eletivo, é que devem ser convocadas novas eleições pelo Secretário-Geral, para completar o período daquele mandato”.
“A Professora Odete Medeaur explica muito bem na fundamentação de que só precisaria convocar novas eleições se eu também renunciasse. Sobre o parecer da oposição, respeito, mas discordo da argumentação nele contida”, disse Loyo.
O novo presidente diz ainda que se houver novas eleições, ele não pretende concorrer. No entanto, a oposição promete ir aos tribunais caso novas eleições não sejam convocadas.
“Se continuar essa relutância da situação nós iremos sim ao judiciário para forçá-los a realizarem nova assembleia. E nesta nova assembleia eleitoral nós, eu e a Bárbara, seremos sim candidatos à presidência e vice-presidência, honrando o apoio majoritário da comunidade hípica”, afirmou Sperb.
Entenda a crise
A crise nas eleições da CBH começou em novembro do ano passado, quando as eleições estavam marcadas. As duas chapas inscritas foram impugnadas por falta de documentação. E uma nova eleição foi marcada para o dia 29 de janeiro.
Na nova data, houve confusão e Bárbara e seu grupo, alegando uma série de irregularidades, como impedimento de eleitores de votarem, se retiraram da assembleia oficial e fizeram outro pleito, com a presença de uma tabeliã, em que obteve maioria dos votos de federações e cavaleiros. Entretanto, como essa votação não era a oficial, Kiko e Loyo foram oficialmente eleitos.
A chapa de Bárbara entrou na Justiça e conseguiu que nova eleição fosse marcada, onde os votos dos eleitores que não puderam participar fossem computados. O pleito aconteceu em maio, com vitória dela. Porém, ela ganhou, mas não levou. Uma hora antes da eleição ter acontecido, um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou a decisão de primeira instância que determinou as eleições. Os votos estão sub judice e o processo em andamento. As informações são do jornal O Globo.
