Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2015
A mudança aprovada pelo Congresso nas regras de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o fator 85-95 aumentará em mais de 5 bilhões de reais a economia estimada para os primeiros anos da medida.
A medida provisória enviada pelo Planalto ao Legislativo previa que o fator 85-95 seria ajustado gradualmente até chegar a 90-100.
Durante a apreciação do assunto, no entanto, os parlamentares alteraram esse gradualismo, retardando-o.
Isso fará com que, em vez de economizar 12,207 bilhões de reais com a medida de 2015 a 2018, o governo alcançará uma redução de gastos de 17,481 bilhões de reais no mesmo período.
No texto original do Executivo, já em 2017 a fórmula 85-95 subiria um ponto. Com as mudanças promovidas pelo Congresso, o fator 85-95 fica congelado até 2018 e só sobe um ponto a partir de 2019. Isso gerará a economia adicional nos primeiros anos do mecanismo. Mas essa curva se inverterá nos anos seguintes.
O Palácio do Planalto ainda não decidiu se sancionará o texto como aprovado pelos parlamentares. No dispositivo que trata da reaposentadoria, porém, já há decisão pelo veto.
Novas regras
O novo mecanismo aprovado pelo Congresso Nacional garante a aposentadoria sem redução do benefício quando a soma de tempo de contribuição e da idade atinge 85 anos, no caso de mulheres, e 95, para homens.
A regra já está em vigor, uma vez que foi estipulada por medida provisória.
O novo mecanismo será uma alternativa ao fator previdenciário, que foi instituído pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e reduz o valor do benefício daqueles contribuintes que optam
por deixar o trabalho mais cedo. (AE)
