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Novas frentes da CPI da Covid miram atuação do governo federal na crise da Saúde

A partir de agora, investigações contra o ex-presidente devem tramitar na primeira instância. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Enquanto apura indícios de corrupção e de omissão em relação à compra de vacinas, a cúpula da CPI da Covid volta a sua mira para o Palácio do Planalto. Integrantes da comissão têm reunido informações sobre a atuação durante a pandemia de ministros do governo, de aliados mais próximos de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente.

O objetivo é mapear os principais personagens da cadeia de comando do grupo suspeito de praticar irregularidades no Ministério da Saúde.

A CPI da Covid recebeu informações de que decisões estratégicas e políticas na Saúde foram disparadas pelo Planalto ao então número dois do Ministério da Saúde, Elcio Franco, sem passar pelo então ministro, Eduardo Pazuello.

Franco, que ocupava o posto de secretário executivo, era o responsável pelas negociações de vacinas. O contato direto, segundo os dados em poder da CPI, se dava com a Casa Civil, à época comandada por Walter Braga Netto.

Outro foco do colegiado tem como personagem central Roberto Dias, ex-diretor de Logística do ministério. Ele confidenciou a pessoas próximas que recebia pressão do Planalto para que o processo de compra da vacina indiana Covaxin andasse com mais rapidez.

Durante o depoimento de Dias, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o ex-diretor recebia ordens diretas da Casa Civil. E, nas palavras do senador, Dias preparou “um dossiê” com essas informações.

“O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender… Era “gente nossa”, “essa pessoa é nossa”. Isso foi durante o tempo todo em que Vossa Excelência está nesse cargo”, afirmou Aziz.

O ex-diretor de logística foi preso em flagrante pela comissão por perjúrio, pagou fiança e foi liberado.

Senadores admitem, entretanto, que esta frente ainda necessita de mais informações que corroborem os dados já em análise.

Ainda assim, a ideia de convocar Braga Netto para prestar depoimento tem sido semeada por oposicionistas desde o início dos trabalhos da comissão. Há um receio, no entanto, de que a medida poderia criar um desgaste institucional com as Forças Armadas, já que Braga Netto é o ministro da Defesa.

“Eu já apresentei requerimento de convocação do general Braga Netto, já apresentei requerimento de convocação do (Luiz Eduardo) Ramos (ex-titular da Secretaria de Governo, hoje na Casa Civil). Entendo que eles têm explicações a prestar?”, disse Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente da comissão.

Sem convocação

Por ora, não está nos planos da cúpula da CPI convocar Braga Netto ou Ramos, como afirmou Aziz.

Nos próximos dias, o colegiado também pretende levantar mais informações sobre suspeitas de fraudes em contratos envolvendo hospitais federais no Rio de Janeiro — que eram administrados por um militar aliado de Pazuello. O caso foi revelado em maio pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Mirando no Planalto, a CPI também tem se planejado para colher o depoimento do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Para senadores da oposição, o aliado do presidente Bolsonaro é suspeito de coagir uma testemunha-chave para a comissão, o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde.

Em entrevista, ele denunciou indícios de irregularidades no processo de importação da vacina indiana Covaxin. Onyx acusou o funcionário público e o seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), de terem forjado um documento que, na verdade, existia e se encontrava no sistema do governo federal. O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), pediu a convocação de Onyx para explicar o episódio — Aziz já acenou positivamente.

Em outra frente, a CPI está olhando com lupa a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que fechou um contrato de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde para fornecer vacinas Covaxin. Aliados do primogênito do presidente, como uma servidora do Planalto e advogados, estão mira do colegiado, que analisa ainda movimentações financeiras a partir das quebras de sigilos bancários.

Flávio chegou a intermediar um encontro de Maximiano com representantes do BNDES para tratar da possibilidade de empréstimo para uma outra companhia do empresário, conforme revelou a revista “Veja”.

O senador afirma que, na ocasião, Maximiano apresentou uma proposta para instalação de fibra ótica no Nordeste. Flávio negou qualquer relação com as negociações em torno da Covaxin e afirmou que Renan tem em seu gabinete um organograma com sua foto e a de pessoas com as quais se relaciona para lhes acusar seja do que for.

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