Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2019
As empresas interessadas em explorar o serviço de patinetes elétricos e bicicletas de aluguel sem estações físicas em Porto Alegre terão que beneficiar também a população de baixa renda ou que reside em áreas mais afastadas da cidade. O decreto que regulamenta a modalidade na capital gaúcha foi assinado nessa segunda-feira pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.
“Este é um projeto social para favorecer o acesso das pessoas mais humildes a essa alternativa de mobilidade, lazer, realização pessoal e humanização da cidade”, ressaltou. O serviço era operado em fase de testes desde fevereiro e agora a prefeitura optou por um regramento menos restritivo e burocrático, a fim de expandir o alcance dos equipamentos, bem como a segurança de usuários e pedrestres.
Conforme o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, o decreto estabelece direitos, deveres e normas de circulação em vias públicas. As bicicletas elétricas, por exemplo, não podem ultrapassar 25 quilômetros por hora em ciclofaixas, ciclovias, ruas e avenidas, enquanto os patinetes No caso dos patinetes, a velocidade máxima é de 6 quilômetros por hora nas calçadas e de 20 quilômetros por hora em ciclovias e ciclofaixas – em ruas e avenidas, a circulação é proibida.
A sinalização deverá ser feita pelas operadoras do serviço, que também terão a responsabilidade de promover iniciativas permanentes de educação aos condutores. Estes, por sua vez, serão recomendados a usar capacetes de proteção. Segundo a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), as normas foram elaboradas para garantir sempre a preferência ao pedestre.
Consulta
O regramento envolveu a realização de uma consulta pública pela prefeitura. “Recolhemos sugestões e críticas, utilizando a transparência como ferramenta, aproveitando aquilo que já deu certo e evitando o que deu errado, no Brasil e no mundo”, frisou Marchezan.
O diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano, acrescentou: “No País inteiro, a regulamentação acabou tendo problemas onde se tentou dar respostas muito rápidas. Aqui, buscamos o equilíbrio entre trânsito e segurança, para um convívio harmônico e pacífico entre usuários e pedestres. Há espaço para todos. É só as pessoas se respeitarem”.
Participaram da cerimônia de regulamentação do decreto o secretário municipal adjunto de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Nelcir Tessaro, o secretário municipal de Comunicação, Orestes de Andrade Júnior, o diretor de Operações da EPTC, Paulo Ramires, os sócios-fundadores da startup Volta E-Bike (Marilin Moura Parode e Farlei Fischer) e da Adventure (Jeferson da Silva Rebelo e Eliakim Fernando Gonçalves Alvarez), representando a Flipon Startup SP-Brasil.
(Marcello Campos)
