Geral Novo Código da Mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras
Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2015
O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP. As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. O custo máximo da “multa administrativa simples” para empresas mudou três vezes: no original era de 1 milhão de reais, depois passou a 5 bilhões de reais, e terminou fixada em 100 milhões de reais.
Dados criptografados do arquivo revelam que o conteúdo foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei. Procurado, o escritório Pinheiro Neto reconheceu as alterações feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena “não atuou como representante do escritório nessa questão”. Sobre os registros de mudanças no texto em nome do escritório, o grupo afirma que “Dr. Vilhena usou um laptop do escritório, em regime de comodato, fora do ambiente de trabalho”. (Ricardo Senra/BBC)
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