Por Redação O Sul | 23 de junho de 2023
Depois de ter o nome aprovado pelo Senado para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin apresentou na quinta-feira (22) um pedido para deixar de atuar como advogado no caso que levou à suspeição de Sérgio Moro como juiz da Operação Lava-Jato.
O pedido de “renúncia” foi apresentado nos autos do habeas corpus impetrado na Corte quando Zanin era advogado do petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi preso no curso da investigação. Foi neste processo que o STF reconheceu a parcialidade de Moro na condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).
A atuação de Zanin como advogado fez com que Lula conseguisse recuperar os direitos políticos e disputar as eleições no ano passado.
Eleito presidente, o petista indicou o advogado para a primeira vaga que abriu no Supremo, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Na quarta-feira (21), durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zanin foi questionado por Moro e outros senadores sobre em que situações se declararia impedido ou suspeito de participar de julgamentos no STF.
Ele apontou que havia uma regra clara que o impedia de analisar processos em que atuou como advogado, mas que, em outras ações, especialmente as envolvendo a operação, a análise da suspeição teria que ser feita caso a caso.
Para o futuro ministro, não basta que o processo possua uma “etiqueta” da Lava-Jato para que ele esteja automaticamente impedido de participar do julgamento.
Na quinta-feira, Zanin também apresentou as primeiras petições para deixar de atuar como advogado de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ano passado, ele foi um dos coordenadores jurídicos da campanha do petista.
Os pedidos foram protocolados em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas pela coligação do petista para pedir a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).
Uma delas acusa o ex-presidente, que foi candidato à reeleição, de utilizar um “ecossistema de desinformação” nas eleições de 2022, com apoio de seus filhos, parlamentares e outros apoiadores.
A outra trata da aprovação, pelo Congresso, de um “pacote de bondades” que permitiu o pagamento de uma série de benefícios financeiros poucos meses antes da eleição.
A posse de Zanin como ministro do STF está marcada para 3 de agosto, após o recesso do Judiciário. As informações são do jornal Valor Econômico.
