Por Redação O Sul | 21 de maio de 2015
O advogado Luiz Edson Fachin, aprovado pelo Senado, na terça-feira, para o STF (Supremo Tribunal Federal), herdará de Ricardo Lewandowski a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel denunciou o presidente do Senado em 2013, no inquérito que apura se ele usou dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Calheiros trabalhou contra a eleição de Fachin no Senado. O jurista ficará com o acervo de Lewandowski, que está na presidência da Corte. O de Joaquim Barbosa, que o advogado gaúcho substituirá, foi assumido por Luís Barroso. Fachin assumirá cerca de 1 mil processos, um dos menores passivos do Supremo.
Indicado pela presidenta Dilma Rousseff, após mais de oito meses de indefinição, Fachin enfrentou resistências de aliados do governo e partidos de oposição. Sua nomeação foi aprovada por 52 votos a 27 no plenário do Senado, em votação secreta.
A escolha do gaúcho de 57 anos que fez carreira no Paraná gerou controvérsia por causa de suas inclinações políticas. Ele apoiou Dilma nas eleições de 2010 e teve simpatia por bandeiras esquerdistas como a reforma agrária no passado.
Apesar da vitória obtida pelo governo, Fachin é o indicado para o Supremo que recebeu maior número de votos contrários no plenário do Senado desde a chegada do PT ao poder, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Antes dele, somente a ministra Rosa Weber, que também foi indicada por Dilma, encontrara rejeição semelhante no Senado.
Resistências
Fachin enfrentou resistências de senadores evangélicos e da bancada ruralista, além da oposição. O senador Magno Malta (PR-ES), que é evangélico, foi o único a discursar na sessão de terça-feira. Ele criticou a indicação.
Na semana passada, durante sabatina que durou 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Fachin disse estar pronto para julgar “qualquer partido” com independência. Ele também adotou tom moderado ao opinar sobre os temas que alimentaram desconfianças contra ele. Sobre o apoio a Dilma em 2010, Fachin disse que agiu como representante de um grupo de juristas que apoiava a petista. O advogado evitou polêmicas ao se declarar contra o aborto e “em defesa da vida”. Sobre o MST (Movimento dos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o jurista afirmou ser contra “qualquer forma de violência” e disse apoiar decisões do Supremo contrárias à desapropriação de áreas invadidas por trabalhadores rurais.
Durante a votação de terça-feira, cerca de 20 carros estacionaram em uma rua lateral do Senado, na Esplanada dos Ministérios, e fizeram um buzinaço em protesto contra a indicação.
Fachin precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para garantir a vaga no STF. É certo que aliados do governo votaram contra ele. Como a oposição tem apenas 18 senadores e alguns votaram a favor da indicação, só assim seria possível explicar os 27 votos contra registrados.
Com medo de sofrer uma derrota no Senado, a própria presidenta se envolveu na articulação pró-Fachin e chamou o presidente do Senado para conversar sobre o assunto, na semana passada.
Concluída a votação no Senado, Dilma ligou para o novo ministro do Supremo e afirmou que momentos como esse fazem valer a pena ser presidente da República. Fachin acompanhou a votação com a família em um hotel em Brasília e chorou ao saber do resultado.
O novo ministro também agradeceu o apoio do presidente do STF na disputa pela vaga. Lewandowski foi o principal cabo eleitoral de Fachin. Em nota, o jurista agradeceu ao Senado e à presidenta e definiu sua nomeação para o Supremo como “a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e o futuro”.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comemorou a aprovação de Fachin e disse que a “disputa” entre a base governista e a oposição “amesquinha” as indicações para a mais alta Corte da Justiça brasileira.
