Geral Novo passaporte dos brasileiros vale por dez anos, mas valor sobe de 157 reais para 257 reais
Por Redação O Sul | 11 de julho de 2015
A PF (Polícia Federal) e a Casa da Moeda apresentaram nessa sexta-feira (10) o novo modelo de passaporte comum brasileiro, que passa a ter validade de dez anos – o dobro dos anteriores – e itens de segurança mais avançados. O valor também mudou: foi de 157,05 reais para 257,25 reais, o que representa um aumento de 64,8%.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, justificou o acréscimo dizendo que o valor era reajustado com base na inflação. A taxa para emissão do documento não sofria alteração desde dezembro de 2006.
As novas expedições e as renovações feitas desde o dia 6 já obedecem às novas regras. Quem possui o passaporte antigo pode continuar utilizando até encerrar o prazo de validade.
O ministro disse que a expedição do novo modelo é uma “vitória”. “É um ganho importante para a população porque podemos evitar as situações de acúmulo e de renovação sem perder o controle necessário na expedição desta documentação.” Na solenidade de lançamento do documento, o ministro fez a entrega de dois passaportes a cidadãos.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o novo documento será lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada. “A defasagem em relação ao lançamento no Brasil decorre da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa da Moeda e os imperativos logísticos para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior”, conforme explicou, em nota, o Itamaraty.
Os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazer a emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão é que em outubro o passaporte seja emitido também na América do Norte.
O comunicado do Itamaraty destaca que o aumento da validade era uma demanda antiga dos brasileiros que vivem no exterior. “O lançamento do novo passaporte constitui um marco importante no processo de aperfeiçoamento constante dos serviços consulares.”
Mudanças
Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa do documento possui um novo visual, e também foram feitas algumas modificações na imagem fluorescente. Estas, contudo, não podem ser vistas a olho nu. O passaporte comum continua azul, mas a capa ganhou cinco estrelas representando a constelação do Cruzeiro do Sul, além da inscrição “Passaporte Mercosul”, em amarelo.
Os elementos de segurança adotados dificultam a falsificação do documento, segundo Cardozo. “Quando a tecnologia avança, o crime também se apropria da tecnologia para avançar, então o Estado tem que estar atento a isso”, disse.
Os elementos de segurança no documento brasileiro possibilitaram a aprovação do aumento da validade, ressaltou o diretor-geral da PF, Leandro Daiello. “O Brasil passou por uma série de aprovações de testes dos seus elementos de segurança. Aprovados, [isso] possibilita que o nosso documento, então, tenha uma validade de dez anos. Nós nos equiparamos aos elementos de segurança dos passaportes no mundo”, afirmou.
