Por Redação O Sul | 7 de julho de 2016
O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, a eleição do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa, informou a Secretaria-Geral da Mesa Diretora. A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico.
No início da tarde desta quinta (7), Cunha fez um pronunciamento no salão nobre da Câmara no qual comunicou sua renúncia da presidência da Casa. Ele estava afastado do comando da Casa e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi oficializada em uma carta encaminhada a Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo.
A partir da oficialização da renúncia, o presidente em exercício tinha até cinco sessões da Câmara para promover a eleição para o mandato tampão até fevereiro.
A eleição do substituto
Qualquer deputado federal em exercício, à exceção de Eduardo Cunha, poderá participar da disputa que escolherá o presidente para o mandato tampão da Câmara.
Para que haja quórum para a eleição, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). Para que seja eleito um presidente em primeiro turno, será preciso que o candidato obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 deputados.
Se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, a eleição será disputada em um segundo turno. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara. (Fernanda Calgaro/AG)
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