Sábado, 19 de julho de 2025
Por Redação O Sul | 3 de julho de 2025
Nos seis primeiros meses do ano, o Pantanal reduziu em 97,8% o território afetado.
Foto: Agência SantarémO Brasil registrou queda de 65,8% nas áreas queimadas de janeiro a junho de 2025 em relação ao primeiro semestre de 2024. Em números absolutos, o país saiu de 3,1 milhões de hectares queimados no primeiro semestre de 2024 para cerca de 1 milhão nos primeiros seis meses de 2025.
Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nesta quarta-feira (2).
Nos seis primeiros meses do ano, o Pantanal reduziu em 97,8% o território afetado: em 2024 foram 607,9 mil hectares queimados e, neste ano, 13,4 mil hectares.
Na Amazônia a redução foi de 75,4%. Mata Atlântica e Cerrado também tiveram menos áreas alcançadas pelo fogo, com reduções de 69,7% e 47%, respectivamente. No Pampa e na Caatinga, no entanto, houve aumento das queimadas, respectivamente de 38,2% e 10,2% na comparação com o mesmo período de 2024.
A detecção de focos de calor pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirma a diminuição. De janeiro a junho deste ano, foram detectados 19.277 pontos no território brasileiro, enquanto, em 2024, foram 35.938.
Os dados disponíveis no Sistema BDQueimadas apontam uma redução de 46,4% no número de focos de calor registrados no primeiro semestre de 2025, comparado ao mesmo período do ano anterior.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as alterações climáticas têm efeito intensificador das condições que favorecem os incêndios, por isso, as ações de enfrentamento foram intensificadas.
“Prevenir e combater os incêndios é prioridade absoluta do governo do presidente Lula, que no último ano trabalhou incansavelmente junto a estados, municípios, academia, setor privado e sociedade civil para implementar um modelo de governança do fogo à altura do desafio imposto pelo aquecimento global”, diz a pasta.
Entre as ações destacadas pelo governo federal estão o incremento de 26% no número de brigadistas que atuam em todos os biomas, somando um total de 4.385 profissionais ao contingente existente em 2024. Também a destinação de R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os Corpos de Bombeiros na Amazônia Legal e a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que fortalece a articulação entre os governos, organizações sociais e setor privado.
Punição
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado no último mês pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina ainda o agravamento da pena de um terço à metade, se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a população e a saúde pública em centros urbanos; atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do poder público, a regime especial de uso; por duas ou mais pessoas.
O mesmo agravamento poderá incidir se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto espécies que constem em lista oficial de espécies raras ou ameaçadas de extinção e com a finalidade de obter vantagem pecuniária para si ou para outrem. A pena é aumentada até o dobro, se o crime resulta a morte de alguém.
No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, o crime terá o aumento da pena de um sexto a um terço. Se for culposo, ou seja, praticado sem dolo ou intenção, a pena será de detenção, de um a dois anos, e multa. Com informações do portal de notícias Agência Brasil.