Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2024
Nos últimos dez dias, desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a segunda reeleição consecutiva do presidente Nicolás Maduro, o país é cenário de uma nova e violenta onda de repressão que, segundo representantes de ONGs de defesa dos direitos humanos, está afetando lideranças políticas, dirigentes regionais, colaboradores da campanha eleitoral da oposição, manifestantes e, em muitos casos, vítimas aleatórias, entre elas dezenas de adolescentes, pessoas com autismo e deficiências físicas. Os setores populares, frisaram os especialistas, são as principais vítimas.
Diante da falta de credibilidade do CNE, o chavismo apelou, mais uma vez, para a violência como única estratégia para silenciar críticas e sufocar a denúncia de fraude apresentada pelo candidato presidencial Edmundo González Urrutia e a líder opositora María Corina Machado, ambos alvo de investigações do Ministério Público. ONGs que atuam na Venezuela indicam que já foram presas entre 1.100 e 1.400 pessoas. Segundo a Human Rights Watch (HRW) e o Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), estão confirmados 24 mortos, incluindo um oficial da Guarda Nacional Bolivariana (GNB).
Numa atitude inédita por parte do chavismo, o governo de Maduro também está divulgando dados sobre as detenções — não sobre os assassinatos. Segundo informou o próprio presidente, as forças de segurança nacional já prenderam mais de 2 mil pessoas. Na visão de defensores dos direitos humanos como Juanita Goebertus, da HRW, “revelar essas informações tem um único objetivo: instalar um clima de medo na sociedade e evitar novos protestos”.
A GNB e a Polícia Nacional Bolivariana (PNB) estão há mais de uma semana em campo perseguindo opositores do governo em todo o País. Pela primeira vez em 25 anos de chavismo no poder, assegura Marino Alvarado, membro do Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), “cerca de 80% dos detidos pertencem aos setores populares”. São, em muitos casos, acrescenta Alvarado, “detenções seletivas”, ou seja, pessoas identificadas pelas forças de segurança em protestos, fotos, vídeos ou denúncias de vizinhos. Outra novidade da atual onda repressiva na Venezuela é a campanha oficial que defende a delação de pessoas consideradas “traidores à Pátria”.
“A repressão nos setores populares está descontrolada. Estão perseguindo e prendendo líderes comunitários e pedindo à população que entregue informação sobre seus paradeiros. Alguns passaram para a clandestinidade, outros estão resistindo”, comenta o membro do Provea.
Uma das vítimas da perseguição estatal é Edward Ocariz, dirigente comunitário e defensor dos direitos humanos que vive no bairro (como são chamadas as comunidades no País) de El Valle, em Caracas. Sua casa, comenta Alvarado, “como tantas outras, foi vasculhada sem ordem judicial”. Em todos os casos, confirmam as ONGs locais, entre elas a Foro Penal, que tem cerca de 400 advogados atuando em toda a Venezuela, os perseguidos são acusados de terrorismo. Os processos, confirma o advogado Alfredo Romero, um dos mais importantes da Foro Penal, são “absolutamente arbitrários”.
Audiências coletivas
Segundo informações das ONGs consultadas, os detentos participam de audiências coletivas, com entre 50 e 60 pessoas, nas quais os juízes que assumem seus casos se comunicam através de TVs. Os acusados, disse Alvarado, não podem declarar. “Não existe respeito algum aos direitos dessas pessoas, é tudo uma grande farsa, da qual participam advogados escolhidos pelo Estado”, enfatiza o representante do Provea.
A Foro Penal separa as detenções dos últimos dez dias em cinco categorias: manifestantes que participaram de protestos para denunciar a fraude defendida pela oposição; pessoas aleatórias que estavam na rua, sem qualquer tipo de vínculo com manifestações ou a campanha opositora; pessoas identificadas como militantes opositores em imagens divulgadas através de redes sociais; colaboradores da campanha de González Urrutia e María Corina e dirigentes da oposição; e defensores dos direitos humanos.
“Temos casos inacreditáveis, como o de uma jovem de 24 anos que joga futebol no time da Universidade Central da Venezuela (UCV), e foi detida quando ia treinar. Também dois detentos autistas e pessoas com deficiência física e sem qualquer tipo de militância política”, aponta Romero, que passa seus dias conversando com familiares que formam filas quilométricas nos locais para onde estão sendo levadas as vítimas da repressão. É a única maneira, explica o advogado da Foro Penal, de conseguir informações. As informações são do jornal O Globo.
