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Geral O aborto já é uma realidade no Brasil e a legislação conservadora está alinhando o País aos mais atrasados do mundo em relação ao tema

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A partir da alta hospitalar, a licença será retomada pelo prazo remanescente. (Foto: Reprodução)

O aborto já é uma realidade no Brasil e a legislação conservadora está alinhando o País aos mais atrasados do mundo em relação ao tema. Nesse contexto, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão defende a legalização da interrupção da gravidez, especialmente com a ameaça do vírus zika e o risco de nascimento de bebês com microcefalia. Admite que qualquer ação nesse sentido não terá trâmite rápido em um Congresso que, diz ele, conta com uma bancada “reacionária e altamente lesiva aos interesses das mulheres”. Por isso, Temporão propõe uma decisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), como ocorreu com a anencefalia.

Médico especialista em doenças infecciosas e tropicais, o ex-ministro considera “mito” dizer que o aborto é proibido no País, onde são realizados por ano mais de 1 milhão de procedimentos clandestinos: “Uma em cada quatro mulheres até 40 anos de idade já interrompeu a gravidez”.

Segundo Temporão, “o aborto hoje é feito sem restrições na América do Norte, na Europa e em boa parte da Ásia. No hemisfério Sul, o Uruguai recentemente aprovou e Portugal também tem legislação. O Brasil está alinhado com a Somália, Líbia, Sudão, Mali, Burundi e Iêmen. Ou seja, países onde parece que a vida, nos últimos tempos, não tem muito valor. Estamos no mesmo nível de legislação dos países mais atrasados do mundo”.

Temporão, que foi titular do ministério da Saúde no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2007 e 2011, e enfrentou a chegada ao País do vírus H1N1, transmissor da chamada “gripe suína”, alerta que o momento é “grave” e “complexo”.

Avalia que, enquanto a ciência não trouxer mecanismos para evitar a rápida disseminação das doenças provocadas pelo Aedes aegypti, o caminho é a mobilização da população no combate ao mosquito. Mas destaca que o País precisa atacar problemas estruturais, em especial na área de saneamento.

“O que está acontecendo é muito grave. É alarmante. O vetor da transmissão, o Aedes aegypti, está largamente disseminado no continente sul-americano e no Brasil. Estamos diante de um desafio para a ciência do ponto de vista da saúde pública e da medicina, o que deixa autoridades, governos, especialistas e profissionais de saúde um tanto perplexos. É um problema complexo, que está impactando de maneira muito importante a saúde e a vida de milhares de mulheres e de bebês.”

Questionado sobre quais conselhos daria para uma mulher grávida, ou que esteja com planos de engravidar, Temporão afirmou que acredita que, naturalmente, com esse clima todo, as mulheres estão adiando o projeto de engravidar. “O governo deveria estar disseminando informações e acesso a métodos contraceptivos principalmente nas regiões onde esse problema está se tornando mais evidente. Existem medidas individuais, como o uso de repelentes. Mas há limitações, pois os que estão no mercado protegem por duas horas e as mulheres têm que ficar repetindo [a aplicação]. E temos aí uma barreira que é quem tem dinheiro para comprar repelente. É caro.”

O ex-ministro conta que tem recebido telefonemas de amigos que vivem fora do Brasil perguntando se as mulheres que estão querendo engravidar ou que estão grávidas podem vir ou não. “Perguntam-me se podem viajar para o Nordeste. A minha resposta é que não venham neste momento, porque o quadro é de muitas interrogações e vamos precisar de mais tempo para avaliar como as coisas vão se desenvolver.” (AG e Folhapress)

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