Política O acirramento do embate entre o Congresso Nacional e o governo reavivou a discussão sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil
Por Redação O Sul | 24 de março de 2019
O acirramento do embate entre o Congresso Nacional e o governo Jair Bolsonaro reavivou a discussão sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil. Deputados veteranos dizem que os recentes episódios confirmam a tese de que o modelo presidencialista se esgotou e não atende mais às demandas do País. Afirmam, no entanto, que não dá para “trocar a roda com o carro andando”. A ideia é debater uma mudança de regime político que passe a valer a partir de 2022, com o fim da atual gestão. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, e da agência de notícias Reuters.
Esses parlamentares pretendem propor ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criação de uma comissão para “um debate profundo” sobre a mudança de regime.
Em 2017, com o apoio do então presidente Michel Temer e do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), uma ala do Congresso reativou a discussão sobre o parlamentarismo. A proposta, capitaneada pelo senador José Serra (PSDB-SP), surgiu inicialmente durante a crise que culminou no impeachment de Dilma Rousseff.
No auge da crise de articulação política, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), criticou a atuação de colegas de partido em reunião com secretários-executivos e assessores parlamentares dos ministérios, na quinta-feira (21).
De acordo com relatos, Joice afirmou que o Congresso é um “zoológico sem jaulas” e que a postura dos “gênios do PSL” não ajudaria em nada a reforma da Previdência. No encontro, fez um apelo para que as inaugurações nos Estados sejam às segundas-feiras ou sextas-feiras, quando os parlamentares estão em suas bases e podem participar.
Procurada para comentar o relato, Joice Hasselmann não respondeu.
A insatisfação com a atuação do Planalto também acomete o líder do PSL no Senado. Major Olímpio (SP) diz que quer defender a reforma, mas que precisa “de instrumentos para justificar a reestruturação das carreiras de militares” que até agora não recebeu.
Presidente da Câmara
O presidente Jair Bolsonaro precisa se convencer da importância da reforma da Previdência para o país e assumir a liderança na articulação do processo para aprovação da emenda constitucional no Congresso Nacional, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no sábado (23).
O político ainda afirmou, durante entrevista no congresso do PPS, que considera “página virada” os atritos com pessoas ligadas ao Poder Executivo, incluindo um dos filhos de Bolsonaro, Carlos. Mas Maia destacou que o governo precisa “sair de conflitos nas rede sociais” e focar no “mundo real”.
Maia disse que na próxima semana vai “voltar a trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência” dentro da Câmara, mas ele destacou que o presidente da República precisa assumir de “forma definitiva” o seu papel de articulação para aprovação do texto no Congresso.
Questionado se terá encontro com Bolsonaro para tratar da reforma, Maia disse que não haverá qualquer reunião e que o presidente não entrou em contato com ele recentemente.
“Não terá encontro, eu não preciso de encontro, ele não precisa me convencer a ser a favor da Previdência, o Paulo Guedes (ministro da Economia) é que precisa continuar convencendo ele a ser a favor da Previdência, eu estou onde sempre estive, defendo as mesmas ideias há muitos anos”, disse Maia a jornalistas, em referência ao passado do presidente, quando ele mostrou-se contra a reforma.
Segundo o presidente da Câmara, Bolsonaro “vem em um processo de transição” e “não é fácil mudar de posição”, mas “tem mudado e tem sido importante para o Brasil”.
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