Por Redação O Sul | 25 de maio de 2018
O acordo feito pelo governo com os caminhoneiros para tentar acabar com a greve que provocou uma crise de desabastecimento em todo o País pode ter um impacto de R$ 18 bilhões nas já baqueadas contas públicas. Além de criar um programa de subvenção para o diesel que vai obrigar a União a repassar R$ 4,9 bilhões à Petrobras, a equipe econômica também se comprometeu a zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o combustível, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão em 2018.
Para piorar, a Câmara dos Deputados aprovou a toque de caixa na noite de quarta-feira o projeto que reonera a folha de pagamento das empresas incluindo no texto a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel. Se a proposta passar pelo Senado nesse mesmo formato, o governo terá que abrir mão de uma arrecadação de R$ 12 bilhões.
O compromisso assumido pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, no início desta semana, quando o movimento dos caminhoneiros ainda não havia impactado a economia de forma generalizada, foi reduzir a zero a Cide em troca da reoneração. Isso porque a renúncia de R$ 1 bilhão seria compensada com a receita obtida com a volta da tributação sobre a folha, que daria uma receita extra de até R$ 3 bilhões este ano.
No entanto, a partir do momento em que a Câmara decidiu passar por cima do governo e incluir o PIS/Cofins na medida, a conta ficou desequilibrada. Os técnicos passaram a alertar para a necessidade de encontrar uma fonte adicional de receitas para cobrir a conta, caso contrário, haveria desrespeito à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Os integrantes da área econômica apostam que o Senado deve derrubar a desoneração do PIS/Cofins aprovado pela Câmara. Assim, a maior preocupação passa a ser subvenção ao diesel. Para ressarcir a Petrobras até o final do ano, será preciso publicar duas MPs (medidas provisórias), uma com um pedido de crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões, e outra para criar o programa de subvenção, uma vez que isso é uma exigência da LRF.
Embora pedidos de crédito extraordinário não estejam submetidos ao teto de gastos, o governo poderá ter que fazer um corte em outra rubrica para cobrir a conta. Isso porque, além do teto, o governo tem uma meta de resultado primário para cumprir (hoje um déficit de R$ 159 bilhões).
Assim, para ficar dentro da meta, o governo terá que ajustar o Orçamento já apertado por despesas obrigatórias para poder subsidiar o benefício aos caminhoneiros. Segundo técnicos, existe hoje uma folga de R$ 5,726 bilhões no Orçamento em relação à meta do ano. Assim, uma possibilidade seria “queimar” essa reserva para passar dinheiro à estatal. Se isso não for suficiente, contudo, outros cortes terão que ser feitos.
