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Brasil O Banco Mundial disse que o Brasil precisa investir em educação e saúde para erradicar o casamento infantil

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A cada hora, uma criança ou adolescente sofre violência no Rio Grande do Sul. (Foto: Reprodução)

O Brasil é o quarto país com maior índice de casamento infantil no mundo. Pelo menos uma em cada cinco meninas se casa antes dos 18 anos. Entre 2000 e 2015, os casos diminuíram apenas dois pontos percentuais, passando de 21,9% para 19,7%. Essa redução é muito pouca para alcançar a meta de erradicação do matrimônio infantil, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pactuado com as Nações Unidas, conforme aponta o relatório “Casamento na infância e adolescência: a educação das meninas e a legislação brasileira” lançado na semana passada pelo Banco Mundial.

Cerca de 40% das meninas que se casaram antes dos 18 anos não concluem o Ensino Médio. Sem formação acadêmica, os ganhos financeiros na vida adulta também são prejudicados. As relações desse tipo são, em sua maioria, consensuais, e geram o aumento de gravidez precoce e piores condições de saúde para os filhos dessas jovens. O risco de violência doméstica também aumenta, de acordo com o estudo.

Para Paula Tavares, advogada especialista em gênero do Banco Mundial e co-autora da pesquisa, a garantia da escolaridade de crianças e adolescentes é fundamental para a mudança desse cenário.

“É preciso incentivar que as meninas permaneçam nas escolas e investir em intervenções que mostrem as oportunidades profissionais decorrentes da conclusão do ensino médio, uma vez que os casamentos precoces são vistos como forma de garantir a segurança econômica dessas crianças e adolescentes”, afirma Paula Tavares.

No Brasil, a idade legal para o casamento é 18 anos. No entanto, devido a exceções legais, o casamento é permitido aos 16 anos com o consentimento dos pais ou autorização judicial. Além disso, não existem sanções legais para os envolvidos em casamentos infantis, e a lei não prevê a opção de anular esses relacionamentos. Uma reforma implementada em março deste ano, eliminou brechas que antes permitiam o casamento abaixo dos 16 anos.

“A legislação tem a função de guiar comportamentos e colocar parâmetros para a sociedade. Essa mudança já foi um avanço enorme. Antes, muitas crianças se casavam antes de 16 anos”, analisa Paula Tavares.

Globalmente, nove países implementaram reformas positivas em suas leis entre 2015 e 2017: Chade, Costa Rica, Equador, Guatemala, Malauí, México, Nepal, Panamá e Zimbábue.

Investimentos e políticas públicas

O estudo ressalta a importância do desenvolvimento de políticas públicas e de programas que proporcionem habilidades para a vida e conhecimentos de saúde reprodutiva, além da ampliação das oportunidades econômicas e da escolaridade de crianças e adolescentes.

A publicação destaca que para manter as meninas no Ensino Médio, é preciso construir escolas mais próximas de onde as crianças moram ou, como alternativa, fornecer meios adequados de transporte até o local. Também é importante fornecer instalações sanitárias e de higiene separadas para as meninas e reduzir o risco de violência e assédio sexual na o ambiente escolar.

As escolas devem proporcionar condições para as crianças frequentarem as aulas, considerando tanto os custos financeiros para os pais quanto os custos de oportunidade da educação. O estudo aponta que a qualidade do ensino e o acompanhamento escolar são essenciais para meninas e meninos, caso contrário, os benefícios da frequência escolar podem não se materializar e as famílias podem optar por não fazer os sacrifícios necessários para manter crianças e jovens na escola.

 

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https://www.osul.com.br/o-banco-mundial-diz-que-o-brasil-precisa-investir-em-educacao-e-saude-para-erradicar-o-casamento-infantil/ O Banco Mundial disse que o Brasil precisa investir em educação e saúde para erradicar o casamento infantil 2019-05-31
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