Por Redação O Sul | 20 de abril de 2017
A compra de R$ 739,2 milhões em ações do Panamericano – hoje, Banco Pan – pela Caixa Participações foi embasada por uma série de “maquiagens” nos balanços do banco, aponta investigação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Segundo a apuração desses órgãos, pelo menos R$ 3,8 bilhões tiveram que ser injetados no banco, no ano seguinte, para cobrir o rombo que tinha sido ocultado durante a venda.
Na quarta-feira (19), a operação Conclave cumpriu 41 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas envolvidas na transação. Ao todo, 46 ordens desse tipo tinham sido expedidas pela Justiça. As ações foram cumpridas simultaneamente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Paraná, em Pernambuco, em Minas Gerais e no Distrito Federal.
Antigo dono do banco, o grupo Silvio Santos disse que não se pronunciará. A CaixaPar informou que está em contato permanente com as autoridades, “prestando irrestrita colaboração com os trabalhos, procedimento que continuará sendo adotado pela empresa”.
No relatório enviado à 10ª Vara Federal de Brasília, os investigadores classificam a transação, “em linguagem simples e direta, de uma aquisição criminosa de um banco falido por um banco público”. A Caixa Participações, ou CaixaPar, é o braço da Caixa Econômica Federal responsável por atuar como acionista de bancos privados.
As ações compradas pela CaixaPar correspondiam, à época, a 35,5% do capital social do Banco Panamericano. Meses depois, constatou-se que o patrimônio real do banco era negativo, e que os quase R$ 740 milhões pagos pela CaixaPar tinham sido “absorvidos” pelo rombo financeiro.
Entre as “inconsistências contábeis” do Panamericano – indicadas pelo próprio Banco Central e anexadas ao relatório da investigação –, havia um “grande volume de carteiras de crédito” que o banco já tinha vendido a outras instituições financeiras, mas ainda incluía como ativo em seus próprios balanços.
Os dados ajudaram a “inflar” os balanços do Panamericano durante a compra, mas tiveram de ser corrigidos depois. Em novembro de 2010 e janeiro de 2011, o Grupo Silvio Santos aportou R$ 3,8 bilhões no banco, via Fundo Garantidor de Créditos, para reforçar o caixa da instituição.
Aos investigadores, o Banco Central afirmou que só tomou conhecimento da real situação financeira do Panamericano com dois meses de atraso, quando já tinha dado aprovação prévia para a compra. O MPF diz discordar dessa versão, e afirma que técnicos do BC já desconfiavam das inconsistências em maio de 2010 – antes de o processo entrar em análise.
Contratadas para avaliar a situação financeira do Panamericano naquela época, quatro empresas de auditoria também foram alvo dos mandados de busca e apreensão nesta quarta. Os investigadores afirmam que os relatórios foram feitos com “muita rapidez”, e não apontaram nenhuma dessas incongruências nos balanços financeiros do banco. (AG)
