Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2018
Ao longo desta semana será realizada, no Egito, a Convenção da Diversidade Biológica. Em que pese concentrar 20% da biodiversidade mundial, o Brasil não poderá opinar sobre as questões que serão debatidas. Motivo: o Congresso Nacional não ratificou a adesão do País ao Protocolo de Nagoia, em vigor há quatro anos.
De acordo com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), um dos principais gargalos provocados por essa omissão diz respeito aos critérios para repartição de benefícios sobre o uso de recursos genéticos da biodiversidade em áreas de fronteira.
O Protocolo de Nagoya entrou em vigor em outubro de 2014, quando o texto foi ratificado por 51 países. O objetivo do protocolo é a repartição justa e equitativa de benefícios advindos da utilização de recursos genéticos, contribuindo para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Também são beneficiadas as comunidades detentoras de conhecimento tradicionais, que deverão ser remuneradas por empresas que usufruírem desses conhecimentos.
A não ratificação do protocolo pelo Brasil prejudica enormemente as comunidades indígenas e quilombolas e só não foi alcançada em função das resistências da bancada ruralista no Congresso Nacional.
ONU
Tempos de guerra podem resultar em uma rápida degradação ambiental, enquanto as pessoas lutam para sobreviver e os sistemas de gestão ambiental colapsam, resultando em danos a ecossistemas essenciais, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) Meio Ambiente.
Em 2001, considerando o fato de que o meio ambiente frequentemente permaneceu como uma vítima não publicizada da guerra, a Assembleia Geral da ONU declarou 6 de novembro como o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente na Guerra e no Conflito Armado.
Em 27 de maio de 2016, a assembleia ambiental da ONU adotou uma resolução que reconhece o papel da saúde dos ecossistemas e de recursos geridos de forma sustentável na redução dos riscos de conflito armado, e reafirmou seu forte compromisso com a total implementação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
Na ocasião do 17º aniversário desde a aprovação da data, seguem abaixo alguns lembretes históricos e contemporâneos sobre o porquê precisamos proteger a biodiversidade dos efeitos diretos e indiretos das guerras e dos conflitos armados:
1. Agente Laranja: por aproximadamente uma década entre 1961 e 1971, durante a Guerra do Vietnã, militares norte-americanos espalharam milhões de litros de herbicidas e desfolhantes em vastas faixas do sul do Vietnã. A substância química mais disseminada foi o Agente Laranja, e foi parte de uma destruição deliberada de florestas para privar as guerrilhas vietnamitas de sua proteção e camuflagem que permitiam atacar as forças dos Estados Unidos.
2. Guerras civis congolesas: desde meados dos anos 1990, uma série de conflitos armados sangrentos na República Democrática do Congo teve um efeito devastador sobre as populações de animais selvagens, que têm sido fonte de carne silvestre para combatentes, civis que lutam pela sobrevivência e comerciantes. Consequentemente, pequenas espécies como antílopes, macacos e roedores, assim como grandes espécies como gorilas e elefantes selvagens, tiveram que arcar com o ônus da guerra. Os conflitos e a ilegalidade resultante também encorajaram criminosos a promover desmatamentos e processos prejudiciais de mineração.
3. Pântanos do Iraque e poços de petróleo queimados: no início dos anos 1990, as tropas de Saddam Hussein drenaram os pântanos da Mesopotâmia, o maior ecossistema de terras úmidas do Oriente Médio, situado na confluência dos rios Tigre e Eufrates, em resposta a um levante xiita no sul do Iraque. Uma série de diques e canais reduziu os pântanos a menos de 10% de sua extensão original e transformou a paisagem em um deserto com crostas de sal.
4. As florestas do Afeganistão: décadas de conflito destruíram mais da metade das florestas do país. O Afeganistão foi desflorestado em até 95% em algumas áreas, em parte devido às estratégias de sobrevivência das pessoas e ao colapso da governança ambiental durante décadas de guerra.
5. Ecossistemas do Nepal: durante o conflito armado entre 1996 e 2006, o exército, anteriormente responsável pela proteção das florestas, foi mobilizado para operações de contra-insurgência. Isso resultou na exploração irresponsável da vida selvagem e dos recursos vegetais.
6. Mineração e extração de madeira na Colômbia: décadas de mineração de extração de ouro não regulamentada no país causaram danos ambientais em áreas controladas pelos rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.
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