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Brasil O Brasil e o Paraguai ganharam um sistema de pagamentos em moeda local

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Michel Temer (D) e o presidente do Paraguai Horacio Cartes durante reunião em Brasília no ano passado. (Foto: Beto Barata/PR)

O SML (Sistema de Pagamentos em Moeda Local) entre Bancos Centrais do Brasil e do Paraguai entra em funcionamento na próxima semana. Com ele será possível a brasileiros e paraguaios realizarem pagamentos e recebimentos entre os dois países em suas respectivas moedas, dispensando o contrato de câmbio.

O BC (Banco Central) informou nesta sexta-feira (3), em Brasília, que aprovou a Circular 3.907 estabelecendo normas de funcionamento do SML, firmado com o Banco Central do Paraguai. O documento contém os detalhes técnico-operacionais do sistema e entrará em vigor na próxima segunda-feira (6), quando devem ser iniciadas as operações.

Segundo o BC, poderão cursar no sistema transferências para o pagamento de importações e exportações de bens e serviços associados como fretes e seguros, serviços diversos não relacionados ao comércio de bens e transferências unilaterais correntes, tais como aposentadorias e pensões.

Como será

“O Sistema de Pagamentos em Moeda Local caracteriza-se por interligar os sistemas de pagamentos locais, tornando as transferências internacionais mais eficientes e com custos reduzidos. Essas vantagens deverão aumentar o nível de acesso dos pequenos e médios agentes ao comércio de bens e serviços entre os dois países e aprofundar a utilização das respectivas moedas nacionais (Real e Guarani)”, diz o BC, em nota.

A circular internacionaliza as regras estabelecidas no Regulamento Operacional do Sistema de Pagamentos em Moeda Local, firmado entre os dois Bancos Centrais em 30 de julho. O BC já possui outros dois SMLs em operação, um com o Banco Central da República Argentina, desde 2008, e outro com o Banco Central do Uruguai, desde 2014.

Juros básicos

Pela terceira vez seguida, o Banco Central do Brasil não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve neste mês a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que indicadores recentes mostram que a economia está se recuperando após a greve dos caminhoneiros, mas em ritmo mais lento que o esperado antes da paralisação. Em relação à economia internacional, o Copom ressaltou que, mesmo com certa acomodação recente do mercado, os riscos de elevação dos juros em países avançados e incertezas sobre o comércio global continuam.

A Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em maio, o BC interrompeu uma sequência de quedas da Selic e manteve a taxa em 6,5% ao ano, numa decisão que surpreendeu o mercado financeiro. Na ocasião, o BC alegou que a instabilidade internacional, que se manifestou na valorização do dólar nos últimos meses, influenciou a decisão.

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