Por Redação O Sul | 20 de novembro de 2018
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse na segunda-feira (19) que o governo brasileiro não vai arcar com os custos de logística e transporte da saída dos mais de 8 mil médicos cubanos que estavam atuando no País.
“Pelo acordo, todos eles teriam direito ao retorno, a passagens, a férias e tudo o mais. Agora, como essa decisão partiu unilateralmente do governo cubano, que comunicou a Opas [Organização Pan-americana de Saúde}, que nos comunicou, essa despesa toda é do governo cubano”, disse, em entrevista coletiva na tarde de segunda-feira (19) sobre o novo edital do programa Mais Médicos. Segundo Occhi, a FAB (Força Aérea Brasileira) e o governo federal não vão participar do processo de saída dos médicos cubano, o que, segundo ministro, cabe ao governo de Cuba.
“Os cubanos já estão deixando o País. Aqueles que já estavam em férias ou de licença já não voltarão mais. Então, é gradativa essa saída. Essa é uma decisão do governo cubano, não é uma decisão brasileira, e por isso o Brasil não arcará com nenhum tipo de despesa com relação a transporte e logística de saída dos médicos cubanos”, disse.
Saída de Cuba
Na semana passada, o Ministério da Saúde recebeu um comunicado da Opas informando que o governo cubano vai deixar de participar do programa Mais Médicos. A justificativa do governo de Cuba é que as exigências feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores.
Em sua conta do Twitter, Bolsonaro disse que a permanência dos cubanos no programa estaria condicionada à realização do Revalida (exame de revalidação do diploma) pelos profissionais, a garantia de que os profissionais recebam o salário integral pelo trabalho – atualmente 70% do salário vai para o governo cubano – e que tivessem a liberdade de trazer suas famílias para o Brasil. As condições não foram aceitas por Cuba.
Edital terá limitador de vagas por município
A partir desta quarta-feira (21), os médicos brasileiros interessados em suprir as vagas deixadas pelos cubanos poderão se inscrever para a seleção. Caso o número de médicos de um município seja preenchido, ele não poderá mais ser escolhido pelos concorrentes ao cargo, como ocorria antes.
Ao todo, o edital disponibilizará 8.500 vagas a serem oferecidas a todos os médicos que têm CRM, brasileiros ou estrangeiros formados no Brasil.
As medidas são para evitar que cidades tenham muita procura e outras fiquem sem interessados. De acordo com a CNM, entre os mais de 1.500 municípios que têm somente médico cubano no programa, 80% têm menos de 20 mil habitantes e correm o risco de sofrer com desassistência básica de saúde.
Segundo o ministro Gilberto Occhi, 17 mil médicos brasileiros aguardam a divulgação desses editais. Occhi anunciou ainda que o governo estuda uma “forma mais ágil e mais rápida para implantação de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer a sua profissão com segurança”.
