Por Redação O Sul | 30 de outubro de 2017
Há quase uma década, um dos presentes comprados todos os anos por Lucineide Damasceno, de 50 anos, fica sob a árvore de Natal depois do dia 25 de dezembro. É o de seu filho, Felipe Damasceno, desaparecido em 2008 aos 17 anos. Desde então, a trajetória do menino assumiu o pretérito imperfeito como tempo verbal oficial. Na vida da mãe que espera, entretanto, resistir é conjugar o tempo presente. “Eu tenho três filhos, não tinha”, corrige Lucineide a quem ousar colocar sua maternidade no passado.
Felipe é um dos 693.076 boletins de ocorrência registrados por desaparecimento no Brasil de 2007 a 2016, segundo dados inéditos compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em estudo feito a pedido do Comitê internacional da Cruz Vermelha. Em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, oito por hora. É a primeira vez que dados de desaparecimento estão presentes no anuário de violência do Fórum. Só no ano passado, 71.796 desaparecimentos foram registrados.
Em números absolutos, São Paulo lidera as estatísticas, com 242.568 registros de desaparecimentos de 2007 a 2016, seguido por Rio Grande do Sul, com 91.469, e Rio de Janeiro, com 58.365. Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima não passaram os dados completos de todos os últimos dez anos.
Se formos levar em conta a taxa, Distrito Federal concentra o maior número de registros: 106 por 100 mil habitantes. E a razão é bastante simples: embora não registre um número maior de desaparecidos do que os outros Estados, a unidade da federação tem um banco de informações que interliga os órgãos, como hospitais, asilos, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito, entre outros, considerado considerado por especialistas um ponto-chave para entender e combater o desaparecimento no País.
“As pessoas estão desaparecendo, e não há uma preocupação em cruzar os dados. Uma pessoa registrada como desaparecida pode aparecer em outro boletim de ocorrência como morte decorrente de intervenção policial, mas esse dado não é cruzado e não se chega à conclusão de que ela foi encontrada morta, por exemplo”, diz Olaya Hanashiro, consultora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Ninguém estava olhando para esse fenômeno para além do período da ditadura militar. E o desaparecimento não deixou de ocorrer no cotidiano da população”, completa.
Das 1.195 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto pelo monitor da violência, mais de 150 não têm o nome da vítima. Podem ser pessoas desaparecidas, com familiares à procura. O Ministério Público, por meio da Promotoria de Direitos Humanos, entrou com uma ação há três meses para obrigar o Estado a cumprir uma Lei estadual de 2014 que determina a integração dos órgãos e a criação de um banco de dados de desaparecidos.
Perfil do desaparecido
Como o desaparecimento não é considerado crime, é feito apenas o boletim de ocorrência e não há investigação até haver a suspeita de um crime – um homicídio ou um sequestro, por exemplo. A lei também obriga que o desaparecimento de crianças e adolescentes até 18 anos seja investigado, bem como o de pessoas com transtorno mental, mas, segundo a promotora Eliana, apenas o desaparecimento de crianças até 12 anos é investigado no País.
“A pessoa precisa fazer o boletim de ocorrência por desaparecimento logo nas primeiras horas que percebeu isso. Precisamos acabar com o mito do registro após 48 horas. A chance de encontrar uma criança logo após o desaparecimento é maior”, diz.
Segundo dados da promotora, o principal perfil da vítima de desaparecimento em São Paulo é: adolescente, negro e de periferia, o que coincide com o perfil da vítima de homicídio.
