Por Redação O Sul | 22 de março de 2020
O Brasil restringiu a entrada de estrangeiros vindos do Uruguai por via terrestre, em mais uma medida para tentar conter o avanço do coronavírus. A medida é válida por 30 dias a partir deste domingo (22) e pode ser prorrogada, caso seja necessário.
O transporte de cargas não está restrito e a medida também não impede a entrada de pessoas que façam parte de ações humanitárias.
A medida não vale: ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro, nato ou naturalizado; ao uruguaio que tenha filho brasileiro; ao estrangeiro residente no Brasil; ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.
A medida não impede: o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais; o tráfego de residentes fronteiriços, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório.
Quem descumprir a medida será deportado imediatamente e não poderá pedir refúgio. Ainda de acordo com a portaria, o autor do descumprimento poderá sofrer responsabilidade civil, administrativa e penal.
Depois de fechar a fronteira com a Venezuela, no início da semana, na quinta-feira passada, dia 19, o presidente Bolsonaro fechou a passagem com outros oito países – Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.
O Uruguai era o único que havia ficado de fora, pois o governo queria negociar os termos.
O fechamento vale para fronteiras físicas e terrestres, mas não atinge quem viaja de outros países de avião. Na semana passada, o Ministério da Justiça esclareceu que optou apenas pelo fechamento terrestre na América do Sul porque é a forma mais comum de deslocamento.
A medida foi assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), com base em recomendações da Anvisa.
O Uruguai já havia determinado o fechamento das fronteiras terrestre, fluvial e aérea com a Argentina. O país também já havia determinado o fechamento dos postos de fronteira terrestre com o Brasil.
