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Redação O Sul
| 18 de outubro de 2017
O Brasil enfrenta um processo veloz de envelhecimento da população e, sem mudanças, se tornará “velho antes de se tornar rico”, disse nesta quarta-feira (18), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
“É para evitar isso (uma crise fiscal) que temos de enfrentar uma solução negociada (para a questão da Previdência)”, afirmou em audiência pública no TCU (Tribunal de Contas da União). Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência.
“O risco de uma crise fiscal é que as pessoas em algum momento achem que o governo não vai pagar dívida”, ponderou o ministro, lembrando que todos estão expostos neste caso, seja porque pessoas físicas investem em títulos, seja porque fundos de investimento compram papéis do Tesouro Nacional.
Segundo Oliveira, se as pessoas ficarem desconfiadas sobre o investimento na dívida pública, uma monetização da economia levaria a um processo inflacionário associado e à recessão. “Precisamos evitar isso”, disse.
O ministro lembrou que a reforma da Previdência não afeta direitos adquiridos por quem já é aposentado ou pensionista, mas alertou que o tempo para que o Brasil faça mudanças sem comprometer esses direitos é curto. “A reforma deveria estar sendo defendida com unhas e dentes por aposentados e jovens”, disse Oliveira, lembrando que outros países cortaram benefícios.
“Estamos engajados para evitar retirada de direitos no Brasil, temos tempo. O teto deu confiança para que possamos tentar uma saída organizada dessa situação”, disse.
Oliveira ressaltou que o crescimento acelerado do déficit nos últimos anos se deve a indicadores que são positivos, como aumento de salários, da expectativa de vida e da formalização. “São positivos, mas o problema previdenciário é mais agudo também por esses fatores”, afirmou.
Segundo o ministro, devido ao crescimento das despesas com Previdência e à limitação imposta pelo teto de gastos, o governo terá que reorganizar suas políticas públicas, com a delegação de algumas funções para o setor privado.
Recentemente o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou a jornalistas que, quanto mais rápido ocorrer a reforma da Previdência, será melhor para todos, incluindo para o próximo presidente da República. “Quanto mais se atrasar, mais duro terá que ser a reforma”, disse após participar de evento na FGV (Fundação Getulio Vargas).
“O que a gente tem deixado muito claro é que a reforma é essencial. Quanto mais rápido acontecer melhor, inclusive para o próximo governo.” Sem a reforma, não haverá como cumprir o teto para os gastos públicos, ressaltou o secretário.
O Brasil gastou no ano passado com Previdência 13% do PIB (Produto Interno Bruto). Desse total, Mansueto ressaltou que o que está no orçamento federal é 10% do PIB, pois o porcentual restante se refere a estados e municípios. “Se o Brasil não fizer reforma, esses 10% do governo federal vão para 12%, isso em um período que se precisa reduzir o gasto (por causa do teto).” No evento da FGV, o secretário ressaltou que a China, que tem estrutura demográfica semelhante a do Brasil, gasta 3,5% do PIB com Previdência.
“O Brasil hoje é um dos países do mundo que mais gasta com previdência.” O país supera as despesas com aposentadorias de economias desenvolvidas, como o Japão, ponto que tem sido citado pelo ministro Henrique Meirelles em apresentações. “Daqui a 40 anos a estrutura demográfica do Brasil vai ser semelhante a do Japão, que é um dos países com maior proporção de idosos do mundo.”
