Geral O Brasil tem uma denúncia de violência contra mulher a cada seis minutos
Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2019
Entre janeiro e agosto de 2019, a cada seis minutos, em média, um caso de violência contra mulher foi denunciado pelo serviço Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Foram 60.580 registros, de acordo com dados obtidos pelo jornal O Globo através da Lei de Acesso à Informação. A maioria das denúncias se relacionou à violência doméstica: 47.201, 78% do total.
Entre os Estados, o Rio de Janeiro foi o que teve, na média, mais denúncias: 68 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem o Distrito Federal, com 64, e Mato Grosso do Sul, com 58. As denúncias vêm aumentando: nos primeiros oito meses de 2017, foram 50.323 registros; no mesmo período de 2018, 58.078. Procurado, o ministério não se manifestou sobre os dados.
Coordenadora do núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro, a defensora pública Flávia Nascimento pondera que a quantidade de mulheres vítimas de violência é certamente muito maior do que a computada através do Ligue 180.
Como exemplo, ela cita dados do próprio Tribunal de Justiça do Rio, que, de janeiro a julho deste ano, registrou 132 mil processos de violência contra a mulher. Ela critica a falta de mecanismos para a ressocialização dessas vítimas:
“A mulher precisa ter ferramentas para sair dessa situação de violência. Fala-se muito da dependência financeira, mas também é um fator a dependência emocional”, explica. “Por isso, enfatizo a necessidade de criação dos centros especializados, principalmente para as mulheres que não têm uma rede de apoio familiar. Muitas vezes elas acabam presas em um cenário abusivo e não fazem a denúncia por medo de terem de enfrentar mais consequências.”
Denúncia anônima
Criado em 2005, o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – é um serviço gratuito e confidencial, por meio do qual qualquer pessoa (não apenas a vítima) pode denunciar episódios de agressão a mulheres. Não é preciso se identificar, mas deve-se dar informações que ajudem a chegar até as vítimas e ajudá-las.
Desde março de 2014, o serviço envia as denúncias recebidas para as secretarias de segurança pública e para os Ministérios Públicos de cada estado.
Dois anos depois da promulgação da lei que tipifica o feminicídio, diminuíram radicalmente as queixas classificadas como homicídios e tentativas de homicídios (-98,91% e -77,88%, respectivamente) e multiplicaram-se as de feminicídio (aumento de 571,43%) e tentativa de feminicídio (aumento de 1.321,37%).
“As próprias atendentes estão fazendo esse registro (adequado à nova classificação), graças à mudança, que é recente”, afirma Cecilia Sardenberg, professora de antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim).
Cecilia também pontua que ainda há muitas mulheres que não denunciam os casos de violência: “Uma das questões é o descrédito nas instituições. As mulheres não acreditam que isso vai resultar em algo. Elas também têm medo porque esse processo demora, têm medo da violência piorar ou de que se vire para os filhos”, afirma a antropóloga. “Há, ainda, uma naturalização da violência. Muitas têm mães e avós que também sofreram.”
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