Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2018
O polêmico deputado federal e candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, (PSL-RJ) já ingressou com 21 processos para retirar conteúdos na internet. Com isso, o ex-capitão do Exército foi o político que mais acionou a Justiça para excluir críticas contra ele em sites, blogs e redes sociais durante as eleições.
Os dados são da ferramenta denominada “Ctrl+X”, utilizada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Na maior parte das vezes Bolsonaro tentou remover do Facebook páginas de críticas como “Anti-Bolsonaro” e “Bolsolixo”, bem como o perfil intitulado “Todo dia um Bolsominion Diferente Passando Vergonha”.
Ainda de acordo com o levantamento realizado pela entidade, em segundo lugar aparece o ex-prefeito de SP João Doria, com 11 processos.
Pesquisa
Até a última quinta-feira, a Abraji contabilizava 73 pedidos de remoção de conteúdo feitos por políticos, partidos, coligações ou outros atores relacionados às eleições, como o MPR (Ministério Público Eleitoral). Os juízes determinaram a retirada do conteúdo do ar em 93% das ações para as quais já há decisão – na eleição de 2014, esse índice foi de de 63%.
Ao todo, 16 dos processos deste ano pediram censura prévia (que alguém ficasse impedido de publicar algo sobre um assunto ou uma pessoa). Dessas solicitações, foram foram aceitas pela Justiça (37,5%). Em 2014, 162 ações reivindicavam a aplicação de censura prévia e 42 delas deferidas (26%).
“É importante ressaltar que os dados de 2018 estão sendo atualizados semanalmente e deverão mudar até o fim das eleições”, advertiu a Associação em seu seu site (www.abraji.org.br).
Partidos
Neste ano, o PSDB e o MDB lideram o ranking de partidos com maior número de processos para retirar conteúdo (15 pedidos cada um). Em seguida aparece o PDT (dez solicitações).
O ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do Estado João Dória Jr. (PSDB) foi quem mais tentou retirar publicações do ar até agora: 11 vezes. Em segundo lugar aparece a candidata do MDB ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, com oito pedidos. Em terceiro está o postulante à presidência Ciro Gomes (PDT), com seis iniciativas.
Funcionamento
O projeto Ctrl+X introduziu dois novos campos em sua base de dados. Agora é possível consultar quem é o autor da ação (político, empresário, empresa, entidade religiosa, membros do judiciário e outros autores jornalisticamente relevantes) e se a remoção de conteúdo foi deferida em algum momento do processo.
Dessa forma, é possível ver que até agora os juízes já determinaram pelo menos 37 retiradas de conteúdo citando um político em 2018. Também dá para comparar durante a campanha eleitoral quais são os candidatos e partidos que obtêm maior sucesso em tentar suprimir conteúdo da internet e em tentar censurar publicações.
A plataforma foi lançada em 2014 pela Abraji para mapear ações judiciais para remover notícias e posts da internet. A ideia é jogar luz sobre quem tenta se valer do uso sistemático da justiça para cercear a liberdade de expressão no Brasil. O projeto é financiado pelo Google News Initiative.
“Nós fazemos busca ativa nos tribunais brasileiros e usamos robôs para detectar ações judiciais tentando retirar algum tipo de conteúdo da internet. Especialmente neste período eleitoral, políticos tentam ocultar críticas e acabam prejudicando o eleitor, que acaba ficando com menos informação para tomar a sua decisão”, ressalta o coordenador do projeto, Tiago Mali.
Ainda segundo ele, dá para encontrar os políticos que mais tentam retirar informações do ar e o que eles tentam esconder. “Trata-se de um manancial de pautas sobre liberdade expressão”, compara, acrescentando que jornalistas que precisarem de ajuda para fazer reportagens com os dados do projeto podem entrar em contato pelo e-mail ctrlx@abraji.org.br.
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