Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2023
O Cartão Cidadão, já carregado com a última parcela (paga em janeiro), estará disponível para 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS a partir desta segunda-feira (13). A antecipação da entrega é fruto de um esforço operacional da Secretaria da Fazenda e do Banrisul, parceiro no programa.
A ampliação do número de famílias beneficiadas ocorreu após a atualização da base de cadastro do Auxílio Brasil. O Devolve ICMS é um programa de justiça tributária criado pelo governo estadual concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o benefício federal ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
Direito
Os pagamentos do programa são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias. O último depósito do Devolve ICMS ocorreu em janeiro, e o próximo está previsto para abril.
Carnaval
A distribuição dos cartões ocorre em todos os municípios gaúchos, de segunda a sexta, exceto nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval. A entrega será retomada normalmente no dia 23, uma quinta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Locais e horários
Em Porto Alegre, local com o maior número beneficiários, a retirada é feita na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico), de segunda a sexta, de 9h às 14h.
Já em Canoas, segundo município com mais titulares, a entrega ocorre no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001 – Centro), de segunda a sexta, de 10h às 15h.
Incluindo os novos beneficiários do Devolve ICMS, há mais de 210 mil pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição. Esse número corresponde a 34% dos titulares. Em Porto Alegre, onde há o maior volume de cartões represados, são 30 mil unidades à espera de retirada.
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