Por Redação O Sul | 28 de março de 2018
O deputado federal licenciado e chefe da Casa Civil do governo do Paraná Valdir Rossoni (PSDB-PR) foi denunciado por peculato pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na terça-feira (27).
Segundo a Procuradoria, ele nomeou servidores fantasmas para seu gabinete quando era deputado estadual no Paraná, entre 2003 e 2011. Outras três pessoas também foram denunciadas na ação.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou na denúncia que Rossoni nomeava a cargos comissionados pessoas que não tinham conhecimento da designação, familiares que não exerciam as funções e pessoas que não prestavam serviço à Assembleia.
Além disso, segundo Dodge, algumas pessoas efetivamente trabalhavam, porém entregavam grande parte do salário ao parlamentar via intermediários; também havia funcionário que prestava serviços particulares ao deputado, sendo remunerado por meio de cargo comissionado, mas não exercia a função no Legislativo.
“Valdir Rossoni era responsável pela assinatura dos termos de nomeação e de exoneração de todos os servidores comissionados ou não, designados para trabalhar em seu gabinete parlamentar no período descrito na denúncia, inclusive notadamente os que são objeto das práticas ilícitas ora narradas e que proporcionaram o desvio de vultosos recursos públicos”, descreve a PGR na peça.
A PGR pede a condenação dos envolvidos e a reparação dos danos financeiros causados acrescidos de juros e correção monetária. Em caso de condenação, pede a decretação da perda da função pública para quem tiver cargo ou emprego público ou mandato eletivo, como é o caso de Rossoni.
Além do parlamentar, outros três investigados foram denunciados, entre eles o então chefe de gabinete de Rossoni, Altair Daru.
Em um dos casos, a mãe de Altair Daru, Hellena Daru, foi nomeada como servidora comissionada no período de janeiro de 2003 a junho de 2005. Mesmo recebendo salários que variaram de R$ 6,6 mil a R$ 25 mil, Hellena diz que “nunca esteve no prédio da Assembleia Legislativa do Paraná, tampouco prestou serviço ao órgão ou recebeu remuneração”. Os vencimentos depositados em sua conta eram sacados ou transferidos para seu filho.
Além do episódio envolvendo a própria mãe, Daru, que acompanha Rossoni desde 1991, “era peça essencial no sistema fraudulento também na movimentação de contas de diversas pessoas indicadas pelo deputado para ocupar cargos comissionados no gabinete”.
O que diz Rossoni
A assessoria de imprensa do advogado de Rossoni, José Cid Campelo Filho, disse, em nota, que o deputado não teve oportunidade defesa e que é “lamentável” a divulgação da denúncia pelo MPF (Ministério Público Federal).
Leia a nota emitida pela defesa:
“Lamentável a divulgação pelo MPF de uma denúncia apresentada sem que Valdir Rossoni tenha tido oportunidade defesa. Na oportunidade própria, vamos apresentar a defesa se a denúncia for recebida pelo Supremo, o que não se espera. Além disso, vamos ajuizar ação de indenização contra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por divulgar denúncia sem ter dado a mínima oportunidade de defesa ou mesmo esperar que a denúncia fosse recebida pelo Supremo”.
