Por Redação O Sul | 23 de maio de 2018
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, voltou a falar, na noite desta quarta-feira, da necessidade de uma maior previsibilidade nos preços dos combustíveis e informou que o presidente Michel Temer está conversando sobre essa questão com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. A política de reajuste adotada pela estatal acompanha a cotação internacional e a variação do dólar. Os reajustes, que foram mensais, passaram a ser quase diários.
“Reconhecemos a situação como extremamente grave. Pedro Parente é um dos quadros mais expressivos do nosso processo administrativo, conseguiu dar um sentimento de recuperação, tem todo o mérito pelo que ele conseguiu fazer na Petrobras nesse curto espaço de dois anos. Mas, o cargo de presidente da Petrobras é de confiança da presidência e o presidente Michel Temer, preocupado como está, ela está conversando com Pedro Parente”, afirmou Padilha.
Convidado a vir à Brasília para tratar do assunto nesta terça-feira com a equipe econômica, Parente deixou o prédio do ministério da Fazenda assegurando que a política de preços da empresa não mudaria.
Após reunião com entidades representantes dos caminhoneiros, Padilha afirmou que o governo estuda reduzir as contribuições para o PIS e a Confis sobre o diesel. De acordo com ele, o próprio governo deve indicar uma forma de compensar a perda na arrecadação – conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. A redução do PIS/Cofins seria provisória, até o final deste ano.
“Estamos debatendo a redução do PIS e da Cofins”, informou Padilha, acrescentando que foi criado um grupo de trabalho permanente entre governo e líderes da categoria.
O ministro da Casa Civil disse que, caso o Legislativo inclua no projeto da reoneração da folha a redução do PIS e da Cofins para o fim da Cide sobre o diesel, terá que indicar as fontes de receitas.
Padilha informou ainda que o presidente Michel Temer determinou a convocação de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a próxima sexta-feira para discutir o peso do ICMS no preço dos combustíveis. Segundo ele, em média, de 13,91%.
“A união está fazendo a parte dela, mas também existe uma preocupação nossa em relação ao ICMS”, concluiu Padilha.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que também participou das negociações, reiterou que a edição de um decreto que reduz a zero a Cide, só ocorrerá após a aprovação do projeto de reoneração da folha pelo Congresso.
“A Cide não será votada antes da votação do projeto da reoneração”, concluiu Marun.
Os ministros informaram que o governo não pretende mexer nos tributos que incidem sobre a gasolina.
Mais cedo, o governo se reuniu com representantes de 10 entidades dos caminhoneiros, mas não houve acordo e representantes da categoria saíram afirmando que a paralisação continuaria. Após a reunião, o presidente Michel Temer disse que o governo pediu aos caminhoneiros uma trégua de até três dias na paralisação nacional, mas afirmou que o pedido não foi aceito pela categoria. Temer ressaltou que o governo está trabalhando para dar “tranquilidade” e para evitar o desabastecimento no País.
