Política O clima está pesado entre os ministros do Supremo
Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2020
O ato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de derrubar uma decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, sobre o juiz de garantias, chamou a atenção, mas é uma prática registrada de tempos em tempos no STF. O próprio Toffoli é um dos maiores adeptos desse tipo de medida. Quando isso acontece, cresce exponencialmente o clima tenso entre os ministros.
No ano passado, um dia antes do recesso, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar para libertar todos os presos condenados por tribunais de segunda instância. Horas depois, Toffoli derrubou a decisão do colega. Ainda no recesso do ano passado, Toffoli cassou outras duas decisões de Marco Aurélio. Em uma delas, o ministro tinha determinado que a votação para presidente do Senado seria aberta. Toffoli derrubou a liminar e ordenou que a eleição fosse secreta.
Também um dia antes do recesso do ano passado, Marco Aurélio havia concedido liminar para suspender o decreto que permitia a cessão de direitos sobre campos de petróleo. No recesso, Toffoli cassou a liminar do colega e restabeleceu os efeitos do decreto.
Depois que Fux cassou a decisão de Toffoli sobre o juiz de garantias, pairou um clima tenso sobre o STF. Ministros ouvidos pelo jornal O Globo em caráter reservado consideraram o episódio grave, especialmente porque a decisão original era do presidente da Corte. Contudo, essa avaliação não é unânime e há quem defenda a atitude de Fux. O ministro tomou a decisão como vice-presidente da Corte, durante o recesso. Além disso, ele é o relator do processo do juiz de garantias. Logo, teria mais legitimidade para julgar a causa do que o presidente, que estava no plantão do recesso, responsável por decisões urgentes, na semana anterior.
Seja quem for o autor da decisão, Marco Aurélio sempre vem a público para condenar esse comportamento, que classifica de “autofagia”. O ministro esteve envolvido num caso rumoroso desse tipo: em 2009, ele deu liminar para o menino Sean Goldman ser ouvido previamente pela Justiça na disputa sobre a sua guarda. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes cassou a liminar e autorizou que o rapaz embarcasse para os Estados Unidos. A decisão teve caráter definitivo, porque nunca mais a família brasileira conseguiu recuperar a guarda. Para Marco Aurélio, situações como essa são muito ruins porque todos os ministros têm o mesmo valor — seja o presidente, seja o relator de um processo.
— A autofagia é péssima, conduz à insegurança jurídica, ao descrédito da instituição. Não há censor no Supremo, e acabou o ministro Fux assumindo a postura de censor em relação a um ato logo do presidente do Supremo. Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa.
O ministro ressaltou a ironia do destino: Toffoli, que cassou suas decisões no recesso passado, acabou vítima do mesmo veneno neste recesso.
— Ironia que se verifica: o vice que ainda não foi eleito presidente e que o será em setembro (Fux) afasta do cenário um ato do presidente. Isso é terrível em termos institucionais e apenas revela tempos estranhos, muito estranhos. Não sabemos como poderá proceder este ou aquele ministro diante de uma situação que acredite errônea. Nós, integrantes do Supremo, ombreamos e acima de cada qual apenas está o plenário, o colegiado — declarou.
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