Brasil O Congresso Nacional cancelou sessão após infecção de parlamentares pelo coronavírus
Por Redação O Sul | 17 de março de 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão conjunta do Congresso Nacional que estava programada para começar às 11h desta terça-feira. Desde o fim de semana, ele vem sendo pressionado para suspender as atividades no Legislativo por causa de casos de coronavírus confirmados entre parlamentares.
Há pelo menos dois parlamentares infectados: o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), além de servidores sob suspeita de infecção.
Até poucos minutos antes de começar, porém, a sessão conjunta constava como convocada por Alcolumbre, que preside o Senado e o Congresso Nacional. Outras comissões mistas já haviam sido adiadas, como a da reforma tributária e a CPI das Fake News.
As sessões da Câmara e do Senado, que estavam marcadas para começar tão logo a reunião do Congresso acabasse, continuam previstas.
Em medida anunciada no domingo, Alcolumbre (DEM-AP) autorizou que senadores com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas se ausentem do trabalho.
Nessa faixa etária, estão 26 dos 81 integrantes da Casa. Na Câmara, dos 513 deputados, 76 têm 65 anos ou mais.
Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) enviou um áudio a deputados informando que não pretende suspender as atividades da Casa por causa do surto de coronavírus, mas que não vai “colocar 300 deputados no plenário”.
“Amigos, amigas, é claro que não vamos fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus”, diz Maia na mensagem, que começou a circular na manhã desta segunda-feira. A autenticidade do áudio foi confirmada pela assessoria do deputado.
Quarentena compulsória
O deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla (PT-BA) pediu à Justiça Federal em Brasília que determine a quarentena compulsória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar pede o isolamento de Bolsonaro com base no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estipulou as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesta terça, os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) publicaram portaria na qual tornam passível de prisão aquele que se recusar a ficar em quarentena.
Solla sustenta. “Lado outro, o perigo de dano ao resultado do processo traduz-se na própria saúde pública coletiva, diante do ainda desconhecido potencial lesivo da epidemia em termos de transmissibilidade e letalidade que pôs em alerta todo o planeta, no que não se pode aguardar o regular trâmite processual para obtenção do provimento desejado. Saliente-se, por oportuno, que a medida visa resguardar, inclusive, os funcionários do governo, que estão em contato diuturno com o Senhor Presidente, bem como de toda a sua família, amigos, confrades e todos aqueles considerados grupos de risco para um maior contágio e contração do coronavírus.”
