Rio Grande do Sul O Daer simplificou a renovação do cadastro de empresas de fretamento e turismo intermunicipal
Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2020
Com a recente decisão da Selt (Secretaria Estadual de Logística e Transportes) de suspender as exigências para o recadastramento das empresas do segmento de fretamento e turismo intermunicipal, o segmento passou a contar com regras mais simples para renovar o registro junto ao Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem). O objetivo é amenizar os impactos da pandemia de coronavírus.
A medida, em caráter temporário, foi aprovada de forma unânime pelo Conselho de Tráfego da autarquia. Com isso, não é mais necessário – até segunda ordem – atualizar a documentação de toda a frota para efetuar o procedimento. Vale lembrar que o setor de turismo é um dos mais afetados pelas medidas restritivas de prevenção à Covid.
Essa mudança altera as normas da Resolução 5.295, de 2010, eliminando momentaneamente a necessidade de excluir do cadastro do Daer um veículo com problemas na documentação.
“Essa era a única saída para a atualização do Recefitur [Registro Cadastral de Empresas Fretadoras e Turísticas Intermunicipais], entretanto o problema é que os interessados precisavam pagar pela retirada e, depois, pela reinclusão daquele item no sistema”, detalha o presidente do Conselho de Tráfego do Daer, Lauro Hagemann. Cada procedimento chega a R$ 120 por veículo.
As novas regras para renovação do Recefitur prosseguem enquanto durar a pandemia. Os usuários que tiverem dúvidas podem procurar o setor pelos e-mails fretamento@daer.rs.gov.br e turismo@daer.rs.gov.br. Além desses canais, durante o horário comercial, está disponível o telefone (51) 98595-4045.
“Diante deste momento delicado, o Estado tem priorizado ações para preservar a saúde da população, mas sem descuidar da atividade econômica”, salienta o titular da Selt, Juvir Costella. “Precisamos ter sensibilidade e adotar soluções criativas para garantir a sequência de serviços importantes à sociedade.”
De acordo com o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, muitos transportadores têm enfrentado dificuldades para manter em dia a documentação de todos os veículos.
“A partir de agora, se a frota contar com dez veículos e apenas dois estiverem com licenças atualizadas, estes poderão circular enquanto o restante permanece na garagem”, exemplifica. “Com a adaptação das regras à situação pela qual passamos, permitimos que as empresas continuem atuando e possam se recuperar financeiramente.”
Transporte escolar
Nesta quarta-feira (16), a prefeitura de Porto Alegre retomou os debates virtuais sobre protocolos e calendários sugeridos para o retorno gradual de volta às aulas presenciais. A videoconferência reuniu representantes do segmento de vans utilizadas para o transporte de estudantes. Na pauta, a busca de um modelo que ofereça segurança à comunidade escolar.
Na véspera, um grupo especial formado para debater o tema e integrantes do Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus em âmbito municipal já haviam conversado com representantes de instituições públicas e particulares de Educação Infantil. As tratativas devem evoluir nos próximos dias.
A proposta da prefeitura prevê o retorno das aulas a partir do dia 28 deste mês, nessa esfera de ensino, para alimentação, atividades de apoio e adaptação. Em 5 de outubro, estariam autorizadas as escolas do 3º ano do Ensino Médio, Educação Profissional e EJA (Educação de Jovens e Adultos, antigamente conhecida como “Ensino Supletivo”).
Já a partir de 13 de outubro, ficam liberadas as refeições e atividades de apoio em todas as demais escolas. A data prevista para retorno do Ensino Fundamental 1 (séries iniciais) e Educação Especial é 19 de outubro, ao passo que para o Fundamental 2 (anos finais), Especial e 1º e 2º anos do Ensino Médio a previsão é de retorno em 3 de novembro.
(Marcello Campos)
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