Por Redação O Sul | 4 de julho de 2018
O nível do desemprego e o crescimento da informalidade decorrentes das políticas recessivas do governo Michel Temer aumentaram o número de jovens da chamada “geração canguru”, que continuam a morar com os pais. Segundo pesquisa da consultoria IDados, a proporção de jovens entre 25 e 34 anos que continuam vivendo na casa dos pais passou de 27,7% em 2016 para 28,5%, totalizando 9,03 milhões de habitantes.
O número de 125 mil jovens a mais foram tabulados a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo a pesquisa, o nível de ocupação desta parcela da população piorou, o que fez com que muitos jovens que haviam saído da casa dos pais retornassem em função das dificuldades econômicas e financeiras.
Reforma Trabalhista
O procurador-geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, participou do seminário organizado pela comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista. Ele integrou a mesa sobre a aplicação da nova legislação no sistema de Justiça, coordenada pelo deputado federal Bohn Gass (PT/RS). Para o procurador-geral, sete meses depois da reforma entrar em vigor, não se viu redução do desemprego nem da informalidade, como prometiam os defensores das mudanças na legislação. “O que gera emprego é aquecimento econômico”, defendeu o procurador-geral.
Ronaldo Fleury lembrou que, na base da argumentação a favor da reforma, estava uma previsão de geração de até sete milhões de empregos imediatos. Na semana passada, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostrou o contrário. De março a maio desse ano, o número de empregados com carteira assinada caiu 1,1%, em comparação ao trimestre anterior.
No mesmo período, o número de empregados do setor privado sem carteira assinada aumentou 2,9%. São 307 mil trabalhadores a mais na informalidade. “Esse termo informalidade ele traz uma diminuição da gravidade do descumprimento dos direitos trabalhistas em relação a outras matérias. Uma empresa que não recolhe os seus tributos ela está na informalidade ou na ilegalidade. Ela está na ilegalidade, mas no Direito Trabalhista é informal”, criticou o procurador-geral.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano, defendeu que a Reforma Trabalhista buscou enfraquecer a Justiça do Trabalho e terminou por dificultar o acesso de pessoas de baixa renda aos processos trabalhistas. Para ele, “se por acaso, em algum momento da história, se extinguir a Justiça do Trabalho, os litígios trabalhistas continuarão lá e terão que ser resolvidos. E se não houver uma autoridade do Estado especializada nesta solução, com sensibilidade para estes litígios, eles se resolverão de outra maneira. Se resolverão como nós víamos esses conflitos se resolverem no século XVIII e no século XIX. E sabemos que não são soluções pacíficas”.
Para o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, outro argumento frágil é a defesa de que a Reforma Trabalhista reduziria o número de ações na Justiça do Trabalho. As estatísticas mostram que, de fato, houve redução no número de ações, imediatamente após a entrada em vigor da nova lei. “Aí fica a pergunta: houve uma diminuição do número de descumprimento das leis trabalhistas? Óbvio que não”, afirmou.
