Por Redação O Sul | 8 de abril de 2019
A edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado deve publicar o edital o edital 012/2019, do governo do Rio Grande do Sul, para concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul (Região Metropolitana de Porto Alegre) por um período de 30 anos. De acordo com o Palácio Piratini, o processo de concorrência é internacional e com o objetivo de garantir um aporte mínimo de R$ 59 milhões por parte do investidor.
Dentre as contrapartidas a serem exigidas estão a qualificação do espaço e dos serviços prestados à população que frequenta a instituição. O conteúdo foi elaborado pela Subsecretaria Central de Licitações, órgão vinculado à Seplag (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão).
O texto também será veiculado de forma simultânea nos Diário Oficial da União e jornal de grande circulação, além da págima órgão no site do governo gaúcho, bem como no Sistema de Compras Eletrônicas do Estado.
Pelo projeto – definido por meio de consulta pública realizada no ano passado (ainda durante a gestão do então governador José Ivo Sartori), a empresa vencedora terá a obrigação de realizar uma completa modernização do parque. Isso inclui a reconstrução dos ambientes para permitir maior proximidade na visitação aos animais e o bem-estar de todo o plantel, que deverá ser ampliado e com novas espécies.
Além disso, o empreendedor poderá oferecer novas alternativas de lazer aos visitantes, como transporte por pequenas réplicas de trens, safári, aquário, arvorismo e fazendinha. Já a construção de shoppings, edifícios residenciais ou hotéis, dentre outros itens, não será permitida.
Esse processo de concorrência terá como critério de julgamento o maior valor de outorga fixa. A abertura das propostas está prevista para o dia 28 de maio, às 10h, na Subsecretaria Central de Licitações, em Porto Alegre: avenida Borges de Medeiros nº 1.501 (2º andar do Centro Administrativo), bairro Praia de Belas.
A concessão do zoológico faz parte do programa “RS Parcerias”, lançado pelo governador Eduardo Leitre no dia 25 de março. Esta primeira fase da iniciativa abrange, ainda, a concessão de trechos das rodovias RSC-287 (Tabaí-Santa Maria) e ERS-324 (Passo Fundo-Nova Prata), bem como a Estação Rodoviária de Porto Alegre. Com esses três projetos, o Executivo gaúcho projeta uma injeção total de R$ 3,4 bilhões nos próximos 30 anos pelos setor privado.
Situação
Com uma área total de quase 160 hectares, o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul foi inaugurado em 1º de maio de 1962, vinculado à então Cepe (Comissão Estadual de Prédios Escolares). Em 1973, passou aos cuidados da FZB (Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul), ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e extinta em 2018 pelo governo de José Ivo Sartori.
Atualmente, são mantidos no local mais de mil aves, mamíferos e répteis das mais variadas espécies (cerca de 150) nativas e exóticas, algumas delas ameaçadas de extinção no Estado ou no País. A visitação mensal é de aproximadamente 33 mil pessoas, cada uma delas pagando um ingresso de R$ 10. Com a concessão à iniciativa privada, essa taxa deverá ser reajustada para R$ 15.
(Marcello Campos)
